Votação Assembleia aprova entrega de notebooks a professores da rede estadual O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (13), a proposta que viabiliza a distribuição de notebooks a professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina. A iniciativa consta no Projeto de Lei (PL) 182/2021, de autoria do Poder Executivo, que passará pela votação da Redação Final, […] 13/07/2021 - 20h10min
Comissões Alesc define na quarta-feira quais entidades vão debater a reforma da previdência Ficou para quarta-feira (14) a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária das Comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa na […] 13/07/2021 - 14h19min
Sanção SC terá programas voltados ao jovem agricultor e ao ciclismo de montanha O Poder Executivo transformou em lei dois projetos que criam programas voltados ao incentivo da permanência dos jovens no campo e à prática de ciclismo de montanha. As normas foram publicadas nesta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) e já estão em vigor. A Lei 18.152/2021 institui o Programa Jovem Agricultor, proposta pela deputada […] 09/07/2021 - 18h23min
Comissões PL que prevê a distribuição de notebooks a professores vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (7) da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores […] 07/07/2021 - 20h35min
Previdência Alesc define tramitação da reforma da previdência O calendário de tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais foi definido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada de forma unânime em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (7) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço […] 07/07/2021 - 14h39min
Educação Sinte apresenta proposta de plano de cargos e salários do magistério O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino em Santa Catarina (Sinte-SC), professor Luiz Carlos Vieira, apresentou nesta terça-feira (6), na reunião semipresencial da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, a […] 06/07/2021 - 22h56min
Assistência Social Audiência cobra concurso público e mais recursos para o Suas em SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa espera que em até 30 dias o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Claudinei Marques, apresente as respostas aos encaminhamentos feitos na audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (5) para tratar da política estadual de assistência social. O encontro reuniu representantes de colegiados da assistência […] 05/07/2021 - 23h12min
Comissões CCR garante atendimento à comunidade e ANTT alerta para alta da tarifa A CCR – Via Costeira, concessionária do trecho Sul da BR-101, garantiu o atendimento às reivindicações da comunidade de Nova Fazenda, de Laguna, adiantando a execução de passarela no km 298 da rodovia, mas o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alertou que o adiantamento impactará na tarifa de pedágio. As informações foram […] 05/07/2021 - 19h30min
Educação Especialistas defendem 25% constitucionais na educação e plano de carreira O governo estadual tem condições de aplicar os 25% de investimentos obrigatórios dos recursos constitucionais na Educação e implantar um plano de cargos e salários do magistério estadual que garanta a valorização dos professores. Esse foi a síntese da segunda reunião semipresencial da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que […] 29/06/2021 - 23h39min
Sessão Ordinária Deputados alertam: 94 mil cirurgias eletivas represadas e perigo na SC-418 Parlamentares do PSDB e do PL alertaram o Executivo para o crescimento no número de cirurgias eletivas represadas, atualmente estimadas em 94 mil, e para o perigo representado pela erosão na lateral da pista da SC-418 durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O número assusta e cresce rapidamente. Em 2019 eram 73 […] 29/06/2021 - 20h12min
