Comissões CCJ acata projeto que visa instituir a Política Estadual da Pesca A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC). Nas palavras da autora, a iniciativa, de 32 artigos, pretende promover o “ordenamento, o […] 08/09/2020 - 15h36min
Audiência pública Audiência pública debate reabertura do hospital Santa Inês A possibilidade de reativação emergencial do Hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, foi tema de audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu nesta quarta-feira (26). Deputados, vereadores da região, Ministério Público e Secretaria de Estado da Saúde debateram as demandas de estrutura no atendimento em saúde na Foz do Rio Itajaí […] 27/08/2020 - 00h29min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Sessão Ordinária Retorno às aulas e crédito para educação infantil monopolizam debates O retorno às aulas no ensino público e privado e a concessão de crédito para as escolas de educação infantil, fechadas desde abril, monopolizaram os debates na sessão de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Em uma cidade onde tem uma ou duas escolas não se sente o impacto tão forte, em Joinville quase 300 mil […] 26/08/2020 - 20h35min
Sessão Ordinária Plenário apela para Celesc adiar aumento e faz defesa da liberdade de expressão Deputados apelaram à Celesc para postergar aumento de mais de 8% na energia elétrica e defenderam a liberdade de expressão na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Me preocupa a questão de manter o reajuste, no mínimo tem de ser suspenso, nossa população tem sofrido com essa pandemia, perdemos milhares de postos de trabalho, […] 25/08/2020 - 20h52min
Comissões CCJ admite proposta do governo para a criação da polícia penal Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que visa criar a Polícia Penal do estado. A admissibilidade do texto, de autoria do governo do Estado, teve por base o parecer favorável apresentado pelo deputado […] 25/08/2020 - 15h29min
Sessão Ordinária Alesc vai questionar Celesc sobre retomada de corte de energia durante a pandemia A Assembleia Legislativa aprovou um pedido de informações para a Celesc sobre a possibilidade da retomada do corte de energia durante a pandemia para pessoas e empresas inadimplentes. A decisão foi tomada pelo Plenário na sessão da manhã desta quinta-feira (20), após ação do deputado Jair Miotto (PSC). “Nós aprovamos aqui um Projeto de Lei […] 20/08/2020 - 16h31min
Investigação CPI faz recomendações para melhorar controle interno e evitar compras fraudulentas Além de aprovar, por unanimidade, o relatório final da investigação da compra dos 200 respiradores artificiais, os membros da comissão parlamentar de inquérito (CPI) apresentaram uma série de recomendações para o Poder Executivo estadual, com o objetivo de fortalecer o controle interno e a fiscalização das compras do Estado e evitar futuras licitações fraudulentas. Com […] 19/08/2020 - 02h55min
Investigação CPI responsabiliza Moisés e mais 13 pessoas no caso dos respiradores A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores apontou a responsabilidade de 14 pessoas, entre elas o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), pelas irregularidades na compra dos 200 respiradores artificiais pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto à Veigamed, que não foram entregues. As conclusões do relatório final da comissão foram apresentadas em […] 19/08/2020 - 01h15min
Sessão Ordinária R$ 4 mi para cultura e novos tornados no Oeste monopolizam debates A destinação de R$ 4 mi para o setor cultural e os novos tornados que atingiram o Meio Oeste e o Planalto Norte na tarde de sexta-feira e madrugada de sábado (15) monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa. “São R$ 4 mi ao setor cultural como auxílio emergencial na pandemia, […] 18/08/2020 - 21h05min
