Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
Sessão Ordinária Deputados lamentam morte de Casildo e alertam para estiagem no Oeste Parlamentares lamentaram a morte do ex-governador Casildo Maldaner, ocorrida na noite desta segunda-feira (17), em Florianópolis, e alertaram para a força da estiagem que novamente assola o Oeste na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Quero prestar minha homenagem ao companheiro e amigo particular Casildo Maldaner, que se orgulhava de dizer que tinha sido […] 19/05/2021 - 20h55min
Bancadas Bancada do Oeste: governo anuncia recursos para o enfrentamento da estiagem O governo do Estado anunciou que enviará na próxima semana para a Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando tornar mais ágil a transferência de recursos para os municípios, e também um Projeto de Lei para a aplicação de R$ 100 milhões em programas contra a estiagem. As ações resultaram de uma […] 19/05/2021 - 15h28min
Direitos Humanos Profissionais pedem debate amplo sobre políticas de saúde mental em SC A realização de um amplo debate sobre as políticas públicas de Santa Catarina para a saúde mental foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir os 20 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, comemorados nesta semana. O encontro tratou […] 17/05/2021 - 22h53min
Debate Alesc promove duas audiências públicas nesta segunda-feira (17) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, nesta segunda-feira (17), duas audiências públicas semipresenciais, para debater a violência contra crianças e adolescentes, solicitada pela deputada Marlene Fengler (PSD); e sobre os “20 anos da lei da reforma psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001): avanços, retrocessos e os impactos da pandemia da Covid-19", proposto pelo deputado Fabiano […] 14/05/2021 - 14h21min
Educação Instalada comissão para analisar plano de cargos e salários do magistério A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta quarta-feira (12), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com sete membros e foram […] 12/05/2021 - 21h05min
Sessão Ordinária Deputados destacam violência no Rio e desafios de Moisés pós impeachment A violência que diariamente subtrai vidas no Rio de Janeiro e os desafios do governador Carlos Moisés após superar dois processos de impeachment ganharam destaque na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. "O trabalhador não anda com metralhadora, espingardas, fuzis e pistolas. Essas quadrilhas dominam as favelas do Rio de Janeiro e tivemos aqui […] 11/05/2021 - 21h13min
Executivo Governador Moisés visita Alesc e pede derrubada de veto sobre rodovias federais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve nesta terça-feira (11), reunido com 22 dos 40 deputados da Assembleia Legislativa, para pedir a derrubada dos vetos governamentais sobre as proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado, além de anunciar oficialmente o nome do deputado José Milton Scheffer (PP) como […] 11/05/2021 - 20h38min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta as associações de municípios Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata das associações de municípios existentes no estado. Estruturado em 14 artigos, o texto busca regulamentar o funcionamento das entidades em aspectos como situação jurídica, finalidade, […] 11/05/2021 - 16h50min
Impeachment 2 Confira o retrospecto do processo de impeachment contra o governador O processo de impeachment relativo ao caso dos respiradores, concluído nesta sexta-feira (7), teve início em agosto do ano passado, quando 16 pessoas, entre advogados, empresários e profissionais liberais, protocolizaram na Assembleia Legislativa uma representação contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Para os denunciantes, Moisés teria cometido crime […] 07/05/2021 - 17h37min
