Audiência pública Profissionais e entidades de saúde rejeitam nova política de atendimento psiquiátrico A Assembleia Legislativa, atendendo a um pedido do Conselho Regional de Psicologia da 12° Região – Santa Catarina (CRP-12) e da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), realizou, na noite desta segunda-feira (20), uma audiência pública para debater o atual panorama do atendimento psicossocial prestado pelo estado e as propostas do Governo Federal para alterar […] 21/05/2019 - 11h00min
Comissões Seminário destaca aumento da expectativa de vida de pessoas com deficiência O aumento da expectativa de vida para quem tem deficiência é uma das notícias positivas do século XXI. Por outro lado, isso virou um desafio social. O envelhecimento e a morte dos familiares destas pessoas geram dúvidas sobre o destino delas. O tema é um dos principais debates de um seminário realizado na Assembleia Legislativa. […] 14/05/2019 - 14h59min
Tribuna Critérios da União inviabilizam Mais Médicos em SC, afirma prefeito O prefeito de Saudades, Daniel Kothe (PT), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (8), para solicitar o apoio dos deputados na alteração dos editais do governo federal para seleção de profissionais para o programa Mais Médicos. Segundo o prefeito, os critérios estabelecidos nesses editais vão inviabilizar o programa […] 08/05/2019 - 19h47min
Turismo Isenção de ICMS: comissão quer contrapartidas das empresas aéreas A emenda do deputado Ivan Naatz (PV), que estabelece contrapartidas escalonadas às companhias aéreas que atuam nos seis principais aeroportos catarinenses, no PL nº 81/2019, enviado pelo governo do estado que concede benefícios fiscais com redução da base de cálculo do ICMS na compra de querosene de aviação – de 17% para 12% e podendo […] 08/05/2019 - 18h58min
Eventos Festival Nossa Arte reúne, em Joinville, alunos de Apaes de todo o estado Cerca de três mil pessoas, entre alunos e professores de Apaes de todo o estado e público em geral, compareceram na noite desta terça-feira (7), no Centreventos Cao Hansen, em Joinville, para a abertura da 11ª edição do Festival Estadual Nossa Arte. O evento, que se estende até o dia 9, é promovido pela Federação […] 08/05/2019 - 16h38min
Legislativo 3 de maio marca do Dia do Parlamento em todo o país Nesta sexta-feira, 3 de maio, celebra-se o Dia do Parlamento. A data comemorativa foi instituída por meio da Lei Federal 6.230, de 27 de julho de 1975, fruto de um projeto apresentado pelo então deputado Antonio Bresolin (MDB/RS) dois anos antes, em alusão ao dia 3 de maio de 1823, quando foi instalada a primeira […] 03/05/2019 - 18h03min
Sessão Ordinária Deputados reagem a reportagem sobre atuação parlamentar A sessão ordinária desta quinta-feira (2) foi marcada pelas respostas de alguns dos deputados a uma reportagem veiculada na imprensa a respeito da atuação parlamentar com base na frequência às sessões e no número de projetos apresentados nestes três primeiros meses de legislatura. O assunto foi levantado primeiro pelo deputado Felipe Estevão (PSL), que disse […] 02/05/2019 - 17h08min
Tribuna Dirigente da SBPC-SC pede alteração no PLC que trata da reforma administrativa O secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência de Santa Catarina (SBPC-SC), André Ramos, foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (2) para reivindicar uma alteração no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da reforma administrativa na estrutura do governo. Atualmente, afirma […] 02/05/2019 - 16h02min
Sessão Ordinária Fechamento de maternidade em Içara e duplicação da BR-470 na pauta da Alesc O anúncio do fechamento da maternidade Dom Donato, em Içara, no Sul do estado, previsto para sábado e a duplicação da BR-470, cobrada pelas lideranças do Alto Vale do Itajaí, ganharam destaque na sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “O governo cortou mais de 85% do hospital de Içara e o funcionamento da maternidade […] 30/04/2019 - 20h11min
Sessão Ordinária Falta de quórum adia votação do PLC sobre porte de arma para agente Após intensos debates, foi incluído na Ordem do Dia para votação, durante sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2019, que trata do porte de arma para agente de segurança socioeducativo. Tendo recebido parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria seria arquivada, mas seguindo dispositivo […] 25/04/2019 - 16h45min