Comissões Relatório final sobre a reforma administrativa é apresentado A vinculação do Esporte, da Cultura e do Turismo ao Gabinete do Governador do Estado é uma das alterações acatadas pelos relatores do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo, no parecer conclusivo da proposta, apresentado na tarde desta quarta-feira (15), em reunião conjunta das três comissões (de […] 15/05/2019 - 22h03min
Reunião Relatório final da reforma administrativa será apresentado na quarta (15) O relatório final da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo será apresentado na quarta-feira (15), às 17 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Será uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Administração, Trabalho e Serviço Público, que analisam o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, […] 13/05/2019 - 20h17min
Comissões Tramitação da Reforma Administrativa na Alesc entra na fase final A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, entra, nesta semana, na reta final. Conforme o cronograma estabelecido pelas três comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que apreciam o PLC em conjunto, será apresentado o relatório conclusivo sobre a reforma. A previsão […] 10/05/2019 - 18h28min
Sessão Ordinária Deputados reagem a reportagem sobre atuação parlamentar A sessão ordinária desta quinta-feira (2) foi marcada pelas respostas de alguns dos deputados a uma reportagem veiculada na imprensa a respeito da atuação parlamentar com base na frequência às sessões e no número de projetos apresentados nestes três primeiros meses de legislatura. O assunto foi levantado primeiro pelo deputado Felipe Estevão (PSL), que disse […] 02/05/2019 - 17h08min
Comissões Comissão de Pesca recebe dados estratégicos sobre o setor pesqueiro A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, na manhã desta terça-feira (30), informações sobre o Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira em Santa Catarina (PMAM-SC), que é realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A ação integra o trabalho do colegiado em aumentar o intercâmbio do Parlamento com o setor. O professor Paulo Roberto […] 30/04/2019 - 16h51min
Audiência pública Benefícios fiscais: comissão vai encaminhar demandas da agropecuária A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhará ao governo estadual as reivindicações do setor agropecuário quanto à concessão de benefícios fiscais. Esse foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (25) pela comissão, na sede da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), […] 25/04/2019 - 23h25min
Audiência pública Secretários garantem realocação de servidores sem perdas de direitos A extinção de órgãos, a redistribuição e as gratificações dos servidores públicos dominaram as questões levantadas na terceira e última audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa sobre a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Plenário. O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, garantiu aos participantes […] 25/04/2019 - 20h09min
Sessão Ordinária Falta de quórum adia votação do PLC sobre porte de arma para agente Após intensos debates, foi incluído na Ordem do Dia para votação, durante sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2019, que trata do porte de arma para agente de segurança socioeducativo. Tendo recebido parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria seria arquivada, mas seguindo dispositivo […] 25/04/2019 - 16h45min
Frente Parlamentar Status sanitário e rota do milho: prioridades da frente da suinocultura A manutenção do status sanitário de Santa Catarina como estado livre de aftosa e a viabilização da rota do milho vindo do Paraguai e da Argentina estão entre as prioridades da Frente Parlamentar em Defesa da Suinocultura da Assembleia Legislativa, que se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira (23), na Sala das Comissões […] 23/04/2019 - 22h25min
Frente Parlamentar Lançada Frente Parlamentar em Combate às Desigualdades Regionais Com o foco principal de incentivar adoção de políticas públicas para diminuir as desigualdades regionais existentes no Estado, foi lançada na tarde desta terça-feira (23) a Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades Regionais na Assembleia Legislativa, que terá como coordenador o deputado Valdir Cobalchini (MDB). “Em Santa Catarina nós temos regiões com índices de primeiro […] 23/04/2019 - 21h51min
