Sessão Ordinária Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça Quatro das cinco parlamentares que integram a Bancada Feminina destacaram a criação da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “São dois grandes sucessos: a constituição em definitivo do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial da […] 13/07/2021 - 21h09min
Votação Assembleia aprova entrega de notebooks a professores da rede estadual O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (13), a proposta que viabiliza a distribuição de notebooks a professores da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina. A iniciativa consta no Projeto de Lei (PL) 182/2021, de autoria do Poder Executivo, que passará pela votação da Redação Final, […] 13/07/2021 - 20h10min
Sanção SC terá programas voltados ao jovem agricultor e ao ciclismo de montanha O Poder Executivo transformou em lei dois projetos que criam programas voltados ao incentivo da permanência dos jovens no campo e à prática de ciclismo de montanha. As normas foram publicadas nesta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) e já estão em vigor. A Lei 18.152/2021 institui o Programa Jovem Agricultor, proposta pela deputada […] 09/07/2021 - 18h23min
Sessão Ordinária Deputados fazem novas críticas à UFSC e destacam reforma da previdência Parlamentares do PL, PSL e MDB renovaram críticas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por oferecer curso de extensão contrário ao agronegócio e destacaram o início da discussão da reforma previdenciária na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. Sargento Lima (PL) voltou a censurar a UFSC por oferecer curso de extensão, de livre […] 07/07/2021 - 20h03min
Comissões Finanças aprova PL que prevê a distribuição de notebooks a professores Reunida na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 182/2021, do governo do Estado, que institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital, com a previsão de distribuição de notebooks e acesso gratuito à internet aos professores da rede pública estadual. A […] 07/07/2021 - 16h25min
Previdência Alesc define tramitação da reforma da previdência O calendário de tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais foi definido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada de forma unânime em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (7) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço […] 07/07/2021 - 14h39min
Educação Sinte apresenta proposta de plano de cargos e salários do magistério O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino em Santa Catarina (Sinte-SC), professor Luiz Carlos Vieira, apresentou nesta terça-feira (6), na reunião semipresencial da Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, a […] 06/07/2021 - 22h56min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia contra política na UFSC e ensino ideológico em escola Deputados denunciaram a promoção de pauta política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o ensino de ideologia de gênero em uma escola pública estadual, de Joinville, durante a sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Mais uma denúncia contra a UFSC, todos os alunos estão recebendo esta mensagem “Por que lutar pelo Fora […] 06/07/2021 - 20h53min
Sessão Ordinária Fehoesc faz balanço e aponta pandemia e cirurgias represadas como desafios A sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (1º) teve como destaque um pronunciamento alusivo aos 25 anos de existência da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Santa Catarina (Fehoesc). Na ocasião, o diretor-presidente da entidade, Giovani Nascimento, apresentou as principais atividades desenvolvidas e apontou o atendimento aos pacientes de Covid-19 e as […] 01/07/2021 - 15h17min
Votação Projeto para parcelamento de impostos em atraso segue para sanção Além da PEC 2/2021, que facilita a transferências de recursos do Estado para os municípios, os deputados catarinenses aprovaram, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 49/2021, do Poder Executivo, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e juros. […] 30/06/2021 - 22h15min
