Comissões CCJ aprova proposta para a regulamentação do orçamento impositivo Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar 4/2016 (PLC), que visa regulamentar o artigo 120-B da Constituição Estadual, que tornou obrigatória a execução, pelo governo do Estado, das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A proposição, […] 31/05/2016 - 16h34min
Audiência pública Carteira de trânsito fronteiriço ainda não saiu do papel em Dionísio Cerqueira Apesar de regulamentada pela União ainda em janeiro de 2016, a Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço (CTVF), acordada entre Brasil e Argentina em 2005, para uso dos cidadãos residentes em áreas próximas à fronteira, ainda não saiu do papel em Dionísio Cerqueira. “Tem gente que tem a carteira, inclusive brasileiro, mas fez lá em Puerto […] 30/05/2016 - 20h26min
Comissões CCJ aprova PL da meia-entrada para professores em eventos esportivos A reunião da manhã desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) teve como destaques a aprovação de dois Projetos de Leis (PLs) voltados ao setor educacional, ambos de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) e relatados pelo deputado José Nei Ascari (PSD). O primeiro deles, o PL 371/2013, dispõe sobre […] 24/05/2016 - 16h32min
Solenidade Colégio Sagrada Família de Forquilhinha recebe homenagem pelos 80 anos Os 80 anos de fundação do Colégio Sagrada Família, no município de Forquilhinha, no Sul do estado, foram celebrados na noite de sexta-feira (20). Um ato solene realizado pela Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), lotou as dependências do ginásio de esportes da instituição. Autoridades, pais, alunos, professores e gestores que contribuíram para […] 21/05/2016 - 23h27min
Plenário Assembleia aprova monopólio feminino no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 340/2015, do Executivo, que alterou a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), estabelecendo o monopólio da representação feminina, proibindo a participação de homens. Além disso, os parlamentares autorizaram o Cedim a encaminhar as petições recebidas, realizar reuniões plenárias no […] 18/05/2016 - 21h14min
Comissões Sindicatos pedem antecipação da pesca da tainha e renovação de licenças Pescadores artesanais e industriais de Santa Catarina reclamaram dos prazos para o início da pesca da tainha e da incerteza quanto à concessão da licença para as atividades neste ano, durante a reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (18). Representantes de sindicatos do setor participaram do […] 18/05/2016 - 15h59min
CPI CPI dos Medicamentos recebe representante do Sindicato das Academias A veracidade dos suplementos alimentares e o possível comércio de anabolizantes em academias foi foco da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos no estado. Com a presença da presidente do Sindicato das Academias de Santa Catarina, Zulma Stolf Fernandes, o colegiado tirou dúvidas sobre a […] 17/05/2016 - 22h23min
Investigação CPI: Federação defende normatização do transporte de medicamentos A normatização do transporte de medicamentos seria uma alternativa para se combater o roubo desse tipo de carga e a possível comercialização de produtos falsificados nas farmácias de Santa Catarina. A proposta foi defendida pelo presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Pedro Lopes, que […] 10/05/2016 - 23h52min
Comissões Meta do Plano Estadual de Educação é debatida em Comissão Em reunião no final da manhã desta terça-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia recebeu representantes da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), da Federação das Apaes e da Secretaria de Educação (SED) para discutir a Meta Quatro do Plano Estadual de Educação (PEE). A meta estabelece a universalização do acesso […] 03/05/2016 - 17h30min
Plenário Deputados repercutem anúncio de paralisação das obras federais em SC A decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em recomendar a paralisação de obras em 31 rodovias pelo país, em função da falta de verbas, repercutiu no plenário na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (3). De acordo com o deputado Ismael dos Santos (PSD), o contingenciamento dos recursos deve atingir em […] 03/05/2016 - 16h12min
