Sessão Ordinária Deputados cobram agilidade na liberação de recursos para filantrópicos Parlamentares de várias bancadas cobraram agilidade na distribuição de recursos federais aos hospitais filantrópicos na sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Dos R$ 2 bi para hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil, R$ 136 mi deveriam vir conforme a portaria. O estado já recebeu perto de R$ 54 mi, mas haverá contingenciamento por […] 17/06/2020 - 20h15min
Sessão Ordinária Tornado no Oeste e avanço da Covid-19 em Itajaí repercutem na Alesc Um tornado registrado na tarde de quarta-feira (10) no Extremo Oeste e o avanço da Covid-19 em Itajaí repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Os municípios mais atingidos foram Belmonte e Descanso, (o tornado) acabou passando nas casas, perdão da palavra, mais necessitadas, pequenos comércios, mas felizmente no meio dessa tragédia não […] 16/06/2020 - 20h17min
Comissões Agricultura acata PL que visa antecipar divulgação do valor-referência do leite Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa se manifestou favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 135/2016, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe sobre a divulgação do valor mínimo a ser pago aos produtores rurais pelo litro do leite no mês subsequente. Originalmente, a […] 16/06/2020 - 14h35min
Comissões Estado tem dificuldade para pagar hospitais filantrópicos Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina ainda terão que esperar algum tempo para receber os repasses dos recursos federais para combate à pandemia da Covid-19. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, afirmou, na tarde desta segunda-feira (15), que a demora se deve à necessidade de segurança dos processos de distribuição das verbas. […] 15/06/2020 - 21h39min
Sessão Ordinária TCE indica que houve retrocesso no controle interno na gestão Moisés Repercutiu na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa a constatação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que houve retrocesso no controle interno na gestão do governador Carlos Moisés. “A Diretoria de Atividades Especiais do TCE encontrou indícios que demonstram que a manutenção das duas estruturas (Secretaria de Governança e Transparência e Controladoria-Geral […] 09/06/2020 - 22h22min
Comissões Reunião debate medidas de apoio a produtores de leite no estado A situação atual da cadeia produtiva do leite – produção e industrialização, frente à estiagem e à pandemia de Covid-19 foi tema de reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta terça-feira (9). Promovida em formato de videoconferência, a reunião contou com a participação de representantes do setor produtivo, do governo do Estado e […] 09/06/2020 - 15h45min
Reunião Saúde apresenta balanço à Alesc e é cobrada sobre repasses a hospitais A área da saúde em Santa Catarina recebeu 9,9% a mais nos quatro primeiros meses de 2020 com relação aos quatro últimos de 2019. O volume de recursos aplicados passou de R$ 3,86 bilhões no período de setembro a dezembro de 2019 para R$ 4,24 bilhões de janeiro a abril deste ano. Os números foram […] 08/06/2020 - 21h28min
Sessão Ordinária Socorro ao setor leiteiro e recursos da Alesc na Veigamed destacam sessão A urgência em socorrer o setor leiteiro e o anúncio de que grande parte dos R$ 20 mi doados pelo Legislativo ao Executivo para o combate ao coronavírus foram parar na Veigamed foram os destaques da sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. Segundo Altair Silva (PP), a estiagem e o dólar solaparam a produtividade […] 03/06/2020 - 20h50min
Votação Alesc rejeita veto sobre lotação de servidores das antigas ADRs O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta quarta-feira (3), veto a quatro pontos do projeto de lei complementar (PLC 8/2019) que resultou na Reforma Administrativa do Poder Executivo, aprovado no ano passado. Eles tratam da lotação de servidores que atuavam nas antigas agências de desenvolvimento regional (ADRs), extintas na reforma proposta pelo governador. […] 03/06/2020 - 20h13min
Educação Frente discute situação das bolsas de estudo concedidas pelo Estado A Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião na tarde desta quinta-feira (21), a situação das bolsas de estudo concedidas pelo governo estadual por meio dos artigos 170 e 171 da Constituição Catarinense, o Programa Uniedu. No encontro, os participantes destacaram a necessidade de alterações na legislação […] 21/05/2020 - 19h53min
