Votação Plenário aprova PL que permite uso de nome afetivo durante processo de adoção Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) que permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob guarda provisória durante o processo de adoção. A matéria, de número 32/2019, é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e passará pela votação da […] 29/09/2021 - 20h17min
Comissões Comissão de Economia vai debater desastre ecológico na Lagoa da Conceição O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, ocorrido em fevereiro deste ano, será motivo de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Ainda não há data definida para a discussão. Autor do requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Bruno Souza (Novo) disse que […] 29/09/2021 - 18h44min
Orçamento Governo destaca parceria com Alesc na entrega da proposta de Orçamento para 2022 A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. Durante a entrega do documento ao presidente do Legislativo, deputado Mauro de Nadal (MDB), o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, destacou a parceria do governo com o Parlamento. “Essa LOA é o […] 29/09/2021 - 16h41min
Votação Alesc suspende pontos de regulamentação do queijo artesanal de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende pontos da regulamentação da lei sobre a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru no estado (Decreto 362/2019). O […] 28/09/2021 - 20h37min
Presidência Governo entrega projeto que cria estatuto da Polícia Penal de SC O Poder Executivo entregou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta segunda-feira (27), o projeto de lei que cria o estatuto que vai reger a carreira dos policiais penais do estado. A entrega foi feita pessoalmente pelo chefe da Casa Civil do Estado, Eron Giordani, e pelo secretário de Estado da Administração Prisional […] 27/09/2021 - 21h24min
Tribuna Semana Nacional do Trânsito é destacada em pronunciamento O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Dionei Tonet, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (22) para destacar a passagem da Semana Nacional do Trânsito, celebrada nacionalmente entre os dias 18 e 25 de setembro, neste ano com o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. […] 22/09/2021 - 21h00min
Institucional Escola do Legislativo oficializa parceria com escolas municipais Presidentes de câmaras de vereadores e de escolas dos legislativos municipais de Tubarão, Lages, Florianópolis, Criciúma e da Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi) assinaram, na tarde desta quarta-feira (22), um termo de cooperação técnica com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, braço pedagógico da Assembleia Legislativa. A parceria é […] 22/09/2021 - 18h56min
Institucional Alesc recebe mudas de imbuia, espinheira-santa e pau-brasil Para marcar o Dia da Árvore, nesta terça-feira (21), foram plantadas em frente ao Palácio Barriga Verde mudas da árvore símbolo de Santa Catarina, a imbuia, do Brasil, o pau-brasil, e da planta medicinal símbolo de Santa Catarina, a espinheira-santa, pelos deputados em parceria com os dirigentes da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do […] 21/09/2021 - 20h31min
Meio Ambiente Afalesc e Sindalesc lançam oficialmente o projeto “Pegada Ambiental” Com a proposta de sensibilizar os deputados, servidores públicos e a comunidade em geral a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Afalesc) e o Sindicato dos Servidores da Alesc (Sindalesc), lançaram oficialmente na tarde desta quarta-feira (15), durante reunião da Comissão Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, o projeto ambiental […] 15/09/2021 - 22h03min
Sessão Ordinária Plenário repercute obras e radares em rodovias federais em más condições A assinatura do termo de cooperação técnica entre o governo estadual e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quarta-feira (15), para a aplicação de recursos de Santa Catarina em obras federais provocou, entre os deputados da Assembleia Legislativa, um debate sobre as condições das BRs que atravessam o estado, o excesso de […] 15/09/2021 - 21h14min
