Comissões Secretário da Fazenda debate isenções fiscais na Comissão de Finanças Os benefícios fiscais concedidos pelo Estado foram tema de um longo debate na manhã desta quarta-feira (12) na Comissão de Finanças e Tributação. O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, compareceu à reunião da comissão para esclarecer os impactos dos incentivos nas finanças públicas de Santa Catarina e nos demais setores econômicos. A reunião […] 12/06/2019 - 16h58min
Debate LDO: Mudança no cálculo da receita líquida também prejudicaria repasses Logo após a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (PL 89/2019), na tarde desta terça-feira (11), os chefes dos poderes e dos órgãos que seriam atingidos com a redução dos percentuais utilizados para o cálculo dos duodécimos, proposta inicialmente pelo Executivo, concederam uma entrevista coletiva na Sala de […] 11/06/2019 - 20h30min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Tramitação Governo encaminha mais um projeto para validar benefícios fiscais O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina mais um projeto de lei (PL) visando à regulamentação de incentivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo Estado a vários segmentos econômicos. A proposta (PL 174/2019) tramita em regime de urgência. O texto do projeto é acompanhado de três anexos […] 10/06/2019 - 19h25min
Audiência pública Prefeitos cobram mudança na distribuição de recursos para municípios Vereadores e prefeitos do Meio-Oeste catarinense defenderam nesta sexta-feira (7) a manutenção da atual divisão de municípios no Estado e cobraram a revisão dos critérios para repasse de recursos para as prefeituras. Representantes de mais de 40 de localidades do Estado participaram de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, no município de Capinzal. O evento […] 08/06/2019 - 00h50min
Sessão Ordinária Deputados comemoram boas notícias para a educação Na sessão ordinária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou duas boas notícias para a educação – uma, envolvendo a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e a outra, sobre o 1º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, nesta sexta-feira (7), das […] 06/06/2019 - 15h19min
Votação Plenário mantém veto a retroatividade de reajuste salarial do MPSC O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), quatro mensagens de veto do governador Carlos Moises da Silva (PSL) a projetos de lei aprovados pelos deputados no fim do ano passado. Entre as propostas, destaca-se o pagamento de um reajuste salarial retroativo aos servidores administrativos do Ministério Público […] 05/06/2019 - 19h43min
Comissões Votação sobre LDO é adiada na Comissão de Finanças A votação do parecer sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa será feita em uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (11). Os integrantes do colegiado fizeram um pedido coletivo de vistas sobre o texto apresentado pelo relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB). Entre […] 05/06/2019 - 15h41min
CPI CPI da Hercílio Luz: ex-diretor do DER desconhece assinatura em contratos O ex-diretor-geral do antigo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) Edgar Antônio Roman no período de 1991 a 1994 e de 1999 a 2002, não reconheceu a assinatura em documentos celebrados em julho de 1991 e maio de 1994, referentes a termos aditivos de contratos assinados entre o governo do Estado e a empresa Vivenda […] 22/05/2019 - 22h34min
Sessão Ordinária Deputados aprovam alterações no ICMS e incluem mel na cesta básica Os parlamentares aprovaram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 29/2019, do Executivo, que altera a Lei nº 10.297/1996, modificando a legislação do ICMS para recepcionar decisão judicial sobre medicamento para Atrofia Muscular Espinal (AME). Durante o processo de votação deste projeto, o deputado Silvio Dreveck (PP) apresentou destaque […] 22/05/2019 - 18h54min
