Sessão Ordinária Deputados discutem uso de rodovias por ciclistas e uma CPI para o Samu Deputados debateram o uso de rodovias estaduais e federais pelos ciclistas e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “No acidente na subida do Morro do Boi, na BR-101, com o tombamento de […] 08/06/2021 - 20h55min
Comissões Plenário vai votar admissibilidade do auxílio emergencial de SC O plenário da Assembleia Legislativa vai votar a admissibilidade da criação do auxílio emergencial para enfrentamento das consequências econômicas provocadas pela pandemia de Covid-19. O fato foi definido após a aprovação da medida provisória que cria o programa “SC Mais Renda” pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento na manhã desta terça-feira (8). […] 08/06/2021 - 15h41min
Votação Alesc aprova liberação de recursos para enfrentamento da estiagem Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (2), dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de R$ 100 milhões para o enfrentamento dos efeitos da estiagem que atinge Santa Catarina, principalmente na região Oeste. As matérias seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). O […] 02/06/2021 - 19h54min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que aumenta transparência da vacinação A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 56/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que dispõe sobre procedimentos para aumentar a transparência ao cidadão na administração de vacinas contra a Covid-19. O projeto visa a estabelecer maior controle no processo […] 02/06/2021 - 15h04min
Votação Aprovados PLs sobre doação de bicicletas apreendidas e asfalto ecológico Além da rejeição dos vetos aos projetos que autorizam repasse de recursos estaduais para obras federais em Santa Catarina, os deputados aprovaram quatro projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. As matérias vão passar pela votação da Redação Final, antes de seguirem para análise do governador Carlos Moisés da […] 01/06/2021 - 22h26min
Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Sessão Ordinária Apagão no Vale do Rio do Peixe e má gestão do Samu mobilizam deputados A má gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o apagão que desde a noite de sexta-feira castiga vários municípios da região do Vale do Rio do Peixe mobilizaram os parlamentares na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Sexta-feira, às 23h30, fomos surpreendidos com a queda de energia, não sabíamos exatamente […] 01/06/2021 - 21h25min
Comissões CCJ derruba vetos ao uso de verba estadual em obras de rodovias federais A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou os vetos do governo aos projetos de lei que permitem o uso de recursos estaduais em obras de rodovias federais no território catarinense. A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º). As matérias, que alteram a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o quadriênio […] 01/06/2021 - 15h38min
Comissões Projeto que prevê notificação de obras paralisadas vai a plenário Com o aval da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (26), vai à votação em plenário o PL 230/2020, de autoria da Comissão Especial de Inquérito (CPI) encarregada de investigar eventuais irregularidades nas obras da ponte Hercílio Luz, e que finalizou seus trabalhos em 2019. O projeto […] 26/05/2021 - 18h53min
Comissões Comissão de Turismo aprova cinco projetos aptos à votação em plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (25) cinco projetos de lei que seguem ao Plenário para serem apreciados pelos deputados, com destaque para o PL 270/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que obriga a instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva em […] 25/05/2021 - 22h24min
