Plenário Plenário debate rodovias e prioridades da Frente Parlamentar do Transporte As más condições de rodovias estaduais e federais e a reinstalação da Frente Parlamentar do Transporte pautaram o debate dos deputados na sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (16). Por solicitação do líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de […] 16/03/2017 - 18h48min
Plenário Veto cai e hospitais públicos e filantrópicos estão isentos de pagar taxa ambiental Com 26 votos contrários e um favorável foi rejeitado o veto do governador ao Projeto de Lei 236/2014, de Marcos Vieira (PSDB). A lei aprovada isenta da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais os órgãos da administração direta do estado, assim como os ambulatórios e hospitais públicos e filantrópicos. A votação ocorreu na tarde desta […] 15/03/2017 - 21h12min
Eventos Qualificação, boas práticas e excelência na gestão pautam vereadores O Encontro Estadual de Vereadores reúne 420 legisladores de todas as regiões catarinenses entre os dias 15 e 17 de março, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), tem como objetivo qualificar os parlamentares para garantir melhorias na gestão pública. A solenidade […] 15/03/2017 - 17h32min
Plenário Deputados rejeitam veto e professor de educação física deverá ter diploma na área Com 30 votos favoráveis e um contrário foi rejeitado o veto do governador ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2014, de autoria de Antonio Aguiar (PMDB), que altera a Lei Complementar 170/1998, determinando que a disciplina de educação física deverá ser ministrada exclusivamente por profissional de educação física habilitado em curso de licenciatura. “Não se […] 14/03/2017 - 21h06min
Sessão Ordinária Deputados fecham a semana falando da Casan, da crise na cebola e das mulheres Os pronunciamentos na tribuna do Plenário Osni Régis, nesta quinta-feira (9), sintetizaram os temas mais polêmicos que pautaram o Legislativo no decorrer da semana. A possibilidade de privatização da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), a crise na comercialização da cebola, as mobilizações das mulheres pela passagem do dia 8 de março e a […] 09/03/2017 - 15h06min
Plenário Atuação da Casan é destaque na tribuna A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (2) teve como destaque pronunciamentos sobre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Em seus discursos, os parlamentares avaliaram os projetos e a própria gestão da empresa controlada pelo governo do Estado e que atualmente atende a 198 municípios catarinenses e um paranaense. Primeiro deputado a abordar […] 02/03/2017 - 17h23min
Comissões Mais quatro comissões permanentes são instaladas na Assembleia Legislativa Dando prosseguimento à instalação das 19 comissões permanentes da Casa, os parlamentares instalaram na tarde desta quarta-feira (1º) as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Segurança Pública, Trabalho e Serviço Público e Ética e Decoro Parlamentar. Agora só falta ser instalada a Comissão de Direitos Humanos. Quanto ao horário de reuniões, […] 01/03/2017 - 19h18min
Plenário Orçamento impositivo e reforma previdenciária pautam sessão Os deputados defenderam o orçamento impositivo e criticaram as reformas trabalhista e previdenciária durante a sessão da tarde desta quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Há uma proposta na Casa que só falta vir para este plenário, precisamos dar credibilidade ao Orçamento Regionalizado quando colhemos as sugestões das comunidades, vou ser um dos defensores do orçamento […] 22/02/2017 - 20h42min
Bancadas Definidas as composições das comissões permanentes para 2017 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), assinou durante a sessão ordinária desta terça-feira (21) os atos que oficializam os nomes dos deputados indicados para compor as 19 comissões permanentes da Alesc em 2017. As indicações dos deputados por parte das bancadas e blocos partidários foi finalizada na tarde desta terça. Dreveck também […] 21/02/2017 - 21h04min
Plenário SC não tem recursos para checar qualidade dos medicamentos As estruturas estatais responsáveis pela verificação da qualidade dos medicamentos não têm recursos humanos e tecnológicos para executar sua missão. Esta é a conclusão do relator relator da CPI dos Medicamentos, deputado Fernando Coruja (PMDB). “Observamos que fundamentalmente o sistema de controle é falho, ouvimos várias autoridades ligados ao setor”, informou Coruja durante a sessão […] 21/02/2017 - 20h52min
