Comissões Direitos Humanos aprova PLs em prol de vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (25), quatro projetos de lei que priorizam o atendimento da mulher em políticas públicas e reforçam o enfrentamento à violência doméstica. Um deles foi o PL 42/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que estabelece a promoção de ações que visem a […] 25/03/2021 - 15h32min
Economia Presidentes da Fiesc e Fecomércio contrários a lockdown no estado Os presidentes da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-SC), Bruno Breithaupt, manifestaram nesta quarta-feira (24), durante reunião on-line da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, que são contrários a um possível lockdown no estado. Eles […] 24/03/2021 - 22h18min
Votação Covid: Assembleia aprova projetos voltados à aquisição de vacinas Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram na tarde desta quarta-feira (24) dois projetos de lei (PLs) voltados à aquisição de vacinas contra a Covid-19. As propostas seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado por unanimidade, o PL 58/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), isenta da cobrança de ICMS […] 24/03/2021 - 20h24min
Sessão Ordinária Deputados cobram auxílios para setores mais atingidos pela pandemia Parlamentares cobraram do Executivo auxílio financeiro para os setores econômicos atingidos pela pandemia do coronavírus durante a sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Precisamos lançar mão de um programa emergencial de combate aos efeitos da pandemia, mas para quem de fato vamos oferecer crédito? É preciso vencer a burocracia, temos de perguntar se de […] 17/03/2021 - 21h40min
Segurança Comandante será convidado para falar dos critérios de distribuição de PMs Os deputados vão convidar o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dionei Tonet, para participar de uma sessão especial ou de uma reunião da Comissão de Segurança Pública para tratar da distribuição do efetivo de policiais militares recentemente convocados pelo Estado. Decisão ocorreu durante sessão especial desta quarta-feira (17), quando a presença do presidente do Colegiado […] 17/03/2021 - 19h58min
Sessão Ordinária Deputados acusam prefeitos da GrandeFpolis de descumprirem lei estadual Deputados de vários partidos acusaram, na sessão de terça-feira (16), os prefeitos da Grande Florianópolis de desrespeitarem a Lei Estadual nº 18.032/2020 ao decretarem o fechamento das escolas, uma vez que o referido diploma legal incluiu as aulas presenciais entre as atividades essenciais. “Ontem as 22 cidades da Grande Florianópolis premiaram nossa região com o […] 16/03/2021 - 20h52min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador Com um voto contrário, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual. A proposta segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). De acordo com o projeto, o reajuste médio para as quatro faixas salariais do […] 16/03/2021 - 19h51min
Comissões Deputados querem ampliar o Programa “Inova Pesca” Os deputados membros da Comissão de Pesca e Aquicultura pretendem ampliar o programa “Inova Pesca” da Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (16), em reunião por videoconferência, pelo gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler da Costa. O programa, que pretende implantar uma política […] 16/03/2021 - 17h45min
Audiência pública FCC, Fesporte e Santur pedem equiparação com demais setores do Executivo Servidores de fundações e entidades ligadas aos setores de cultura, esporte e turismo participaram de uma audiência pública virtual, na manhã desta terça-feira (16), para tratar da equiparação salarial com as demais categorias do Poder Executivo estadual. A proposta é que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei estendendo a eles […] 16/03/2021 - 16h34min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
