Legislativo Comissões permanentes retomam apreciação de projetos nesta semana Com as instalações de praticamente todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa, ocorridas no fim de fevereiro, as matérias em tramitação no Parlamento catarinense voltam a ser apreciadas nesta semana. Pelo menos cinco comissões já têm reuniões ordinárias confirmadas para terça (7) e quarta-feira (8). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado […] 03/03/2017 - 19h47min
Comissões Três comissões permanentes têm instalação agendada para esta quarta (1º) Mais três comissões permanentes da Assembleia Legislativa vão iniciar suas atividades, a partir desta quarta-feira (1º). Elas farão as reuniões para instalação, com a escolha de presidente e vice-presidente. Às 13h15, será instalada a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme acordo estabelecido entre as bancadas partidárias, a presidência desta comissão deve ficar com […] 24/02/2017 - 19h55min
Comissões Mais cinco comissões permanentes da Alesc são instaladas Mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas na tarde desta quarta-feira (22). Pela manhã, outras nove já haviam iniciado suas atividades, com a eleição de presidente e vice-presidente. A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas reconduziu à presidência o deputado Ismael dos Santos (PSD), que terá como vice Luciane Carminatti (PT). Ismael […] 22/02/2017 - 19h21min
Comissões Assembleia dá início ao processo de instalação das comissões Seguindo o cronograma de trabalhos estabelecido pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, teve início na manhã de quarta-feira (22) o processo de instalação das comissões permanentes da Casa. Além das eleições para os cargos de presidente e vice-presidente dos colegiados, um ponto comum das reuniões foram os anúncios referentes aos planos de trabalho e primeiras […] 22/02/2017 - 15h59min
Bancadas Definidas as composições das comissões permanentes para 2017 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), assinou durante a sessão ordinária desta terça-feira (21) os atos que oficializam os nomes dos deputados indicados para compor as 19 comissões permanentes da Alesc em 2017. As indicações dos deputados por parte das bancadas e blocos partidários foi finalizada na tarde desta terça. Dreveck também […] 21/02/2017 - 21h04min
Especial Assembleia debaterá suspensão de serviço de reabilitação visual na FCEE O fim do serviço de reabilitação visual realizado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), por meio do Centro de Apoio Pedagógico e Atendimento às Pessoas Deficientes Visuais (CAP), será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, conforme prevê requerimento apresentado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O objetivo, segundo o parlamentar, é debater os […] 21/02/2017 - 15h49min
Bancadas Membros das comissões da Alesc devem ser conhecidos nesta terça-feira (21) Os nomes dos deputados que vão integrar as 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa em 2017 devem ser conhecidos nesta terça-feira (21). A expectativa é que o presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), oficialize por meio de Ato da Mesa, durante a sessão, as composições das comissões. As bancadas com representação na Assembleia tiveram […] 20/02/2017 - 19h42min
Sessão Ordinária Reforma previdenciária volta a ser tema de pronunciamentos na Alesc A proposta de reforma da Previdência Social em tramitação no Congresso Nacional voltou ser tema de discursos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, durante a sessão desta quarta-feira (15). Uma moção, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), e uma indicação, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), ambas tratando do assunto, foram aprovadas pelo Plenário. […] 15/02/2017 - 18h50min
Legislação Mais cinco projetos de lei são vetados pelo Poder Executivo O Diário Oficial do Estado de quinta-feira (19) – edição nº 20.457 – publica mais cinco mensagens de veto (MSV) do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos de lei apresentados pelos deputados e aprovados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Entre as propostas, estão matérias na área da educação e dos direitos da […] 23/01/2017 - 14h07min
Últimas notícias Deputados aprovam projeto que dispõe sobre doações da Celesc ao FundoSocial Os repasses de parcelas do ICMS da Celesc para o FundoSocial sem a anterior repartição entre os poderes foram convalidados pelos deputados, que aprovaram o Projeto de Lei 325/2016, do Executivo. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (14). “O projeto recebeu três emendas que resolvem a devolução aos municípios, com pagamento em 36 parcelas […] 14/12/2016 - 20h12min
