Comissões PL trata de modalidades de restituição nas operações de substituição tributária Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades possíveis de restituição do excedente nas operações de substituição tributária. Segundo a legislação, o regime de substituição tributária permite que […] 20/10/2021 - 16h39min
Institucional Assembleia Legislativa recebe Miss Santa Catarina A Miss Santa Catarina 2021, Bruna Valim (27), esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19) e foi recebida pelo presidente da casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). Ela representa a cidade serrana de Otacílio Costa. O prefeito Fabiano Baldessar de Souza (MDB) esteve acompanhando a soberana. A modelo é a primeira mulher negra escolhida pelo […] 19/10/2021 - 19h25min
Comissões Projeto visa expandir uso de carros elétricos em Santa Catarina As comissões de Economia, Ciência e Tecnologia e de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiram na manhã desta terça-feira (19) ações para facilitar e aumentar a quantidade de carros elétricos em circulação em Santa Catarina, transformando o estado como referência. Durante a reunião de trabalho, professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) […] 19/10/2021 - 17h32min
Comissões CCJ acata ampliação da idade para recebimento de benefício por gestação múltipla Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2021, que estabelece lei específica para a concessão do benefício assistencial pago a famílias carentes com caso de gestação múltipla. A proposta, de autoria do governo do Estado, também amplia o […] 19/10/2021 - 16h14min
Educação Governo entrega projeto de reajuste e descompactação de carreira do magistério A Assembleia Legislativa recebeu do governo do Estado o projeto de lei que reajusta a tabela do magistério catarinense. O investimento de mais de R$ 1,27 bilhão – valor previsto para ser aplicado a partir de janeiro de 2022 – repõe as perdas com a inflação de 2019 e 2020 e também promete a descompactação […] 19/10/2021 - 15h16min
Homenagem Sessão celebra os 60 anos da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer Uma noite especial em reconhecimento ao trabalho voluntário de mais de 4 mil catarinenses foi celebrada nesta sexta-feira (15), no salão do Esporte Clube Independente, em Cunha Porã, com a realização de sessão solene da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em comemoração dos 60 anos de atuação da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer […] 16/10/2021 - 00h25min
Solenidade Sessão solene celebra os 60 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer A passagem dos 60 anos da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (RFECC) vai ser celebrada na noite desta sexta-feira (15), com sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, às 19 horas, no salão do Esporte Clube Independente, em Cunha Porã. A solenidade é uma iniciativa do presidente do Parlamento, deputado Mauro […] 11/10/2021 - 21h10min
Solenidade Oktoberfest de Blumenau recebe homenagem da Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na noite desta quarta-feira (6) uma sessão solene em homenagem aos 37 anos da Oktoberfest de Blumenau. O evento aconteceu no Parque Vila Germânica, em Blumenau, e foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL). Além de autoridades e homenageados, a programação teve a participação da banda municipal e […] 07/10/2021 - 01h15min
Institucional Presidente da Alesc recebe cônsul-geral da Índia O cônsul-geral da Índia em São Paulo, Amit Kumar Mishra, fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (6), à Assembleia Legislativa. Ele foi recebido pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). Acompanhou a visita o 1º vice-presidente da Alesc, deputado Nilson Berlanda (PL), o secretário executivo de relações institucionais da Casa, Rafael da […] 06/10/2021 - 18h11min
Institucional Cônsul-geral do Chile visita a Assembleia Legislativa O cônsul-geral do Chile na região Sul, Mário Arriagada, fez uma visita, na manhã desta quarta-feira (6), à Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele foi recebido pelo presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB). Acompanhou a visita o cônsul honorário de Santa Catarina, Carlos Alberto de Oliveira Júnior, e o secretário executivo de relações institucionais da […] 06/10/2021 - 16h44min
