Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Solenidade Sessão Solene da Alesc marca os 150 anos de Curitibanos Os 150 anos de emancipação política e administrativa de Curitibanos foram comemorados na noite da última sexta-feira (14) durante uma sessão solene que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizou na Câmara dos Vereadores do município. Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório para acompanhar também a homenagem para pessoas e entidades de […] 17/06/2019 - 10h35min
Meio Ambiente Lideranças do Sul apoiam fórum de combate à fosfateira em Anitápolis O Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis, lançado oficialmente na noite desta quinta-feira (13), na Escola Especial João Estanislau Ângelo (Apae), em Braço do Norte, recebeu o apoio de prefeitos, vereadores e empresários de associações empresariais de 21 municípios da região contrários à instalação de uma mineradora para a exploração da […] 14/06/2019 - 10h55min
Solenidade Alesc homenageia entidades dedicadas à erradicação do trabalho infantil Sessão especial da Assembleia Legislativa homenageou na noite de quarta-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, entidades e pessoas dedicadas à erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD). Luciane Carminatti (PT) e Doutor Vicente Caropreso (PSDB) destacaram a importância da ação anti-trabalho […] 13/06/2019 - 11h45min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Sessão Ordinária Deputados comemoram boas notícias para a educação Na sessão ordinária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) comemorou duas boas notícias para a educação – uma, envolvendo a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e a outra, sobre o 1º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, nesta sexta-feira (7), das […] 06/06/2019 - 15h19min
Comissões Exposição de combate ao trabalho infantil será lançada no dia 12 de junho A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, requerimento do deputado Sérgio Motta (PRB) para realização de uma exposição itinerante em 12 municípios de desenhos dos alunos da rede pública estadual com o tema Criança não Trabalha, Lugar de Criança é na Escola, em parceria com […] 05/06/2019 - 17h11min
Fórum Parlamentar Ministro ouve demandas da Bancada do Sul e do Fórum Parlamentar Catarinense Os oito deputados que integram a Bancada do Sul da Assembleia Legislativa participaram nesta sexta-feira (24), na Associação Empresarial de Criciúma (Acic), da terceira reunião neste ano do Fórum Parlamentar Catarinense, composto pelos deputados federais e senadores de Santa Catarina, com a presença do governador Carlos Moisés e do ministro de Minas e Energia, Bento […] 24/05/2019 - 19h40min
Bancadas Governador Carlos Moisés atende reivindicação da Bancada do Sul em Criciúma O Centro de Inovação Tecnológica de Criciúma, uma das principais reivindicações dos oito deputados e os três deputados federais que integram a Bancada do Sul da Assembleia Legislativa, que promoveu em abril deste ano uma série de reuniões em Araranguá, Criciúma e Tubarão para ouvir as demandas das classes empresariais, sociais e políticas da região, […] 24/05/2019 - 18h59min
Legislação Pontos da reforma administrativa vão depender de lei específica Mesmo com a aprovação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na quarta-feira (22), o governo estadual ainda terá que encaminhar ao Parlamento projetos de lei para complementar o processo da reestruturação administrativa do Estado. Órgãos criados pelo governo na reforma administrativa terão estruturação, funcionamento e […] 23/05/2019 - 20h42min
