Comissões CCJ acata PL que prorroga edital de professores ACTs até final de 2021 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede […] 27/10/2020 - 15h39min
Votação Aprovada PEC sobre pedágios urbanos em segundo turno Os deputados aprovaram em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a cobrança de pedágios urbanos em Santa Catarina. A matéria contou com 32 votos favoráveis e dois contrários. A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), altera o artigo 128 da Constituição Estadual, […] 20/10/2020 - 22h49min
Impeachment 2 Plenário autoriza abertura do 2º processo de impeachment contra Moisés O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina autorizou, na sessão desta terça-feira (20), a instauração de um segundo processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, aprovado com 36 votos favoráveis, dois contrários, uma ausência e uma abstenção. Com a […] 20/10/2020 - 22h31min
Sessão Ordinária Deputados cobram aumento do efetivo e criticam cortes no orçamento da PMSC Membros das bancadas do PL, Novo e PSL cobraram aumento do efetivo dos policiais militares em Balneário Camboriú e criticaram o corte de R$ 140 mi no orçamento da Segurança Pública na sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Balneário Camboriú sedia o 12°Batalhão da PM, contávamos com 250 policiais no início do ano 2000, […] 20/10/2020 - 19h46min
Sessão Ordinária Parlamentares destacam a importância e os desafios dos professores A comemoração do Dia do Professor, nesta quinta-feira (15), foi o assunto de destaque na sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Vários parlamentares que participaram da reunião virtual fizeram questão de destacar a relevância dos educadores para a sociedade e os desafios que a categoria continua enfrentando. O deputado Carlos Humberto (PL), […] 15/10/2020 - 14h03min
Sessão Ordinária Covid: Deputados pedem flexibilização de decreto e apoio a setores Deputados de diversas siglas partidárias tomaram a palavra, durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), para cobrar do governo do Estado ações visando a retomada das atividades da educação infantil e de eventos. Conforme os parlamentares, os segmentos estão sendo duramente atingidos pelas restrições decorrentes do decreto de calamidade pública relativo à pandemia de Covid-19 […] 08/10/2020 - 16h14min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre compra de instrumentos musicais pela SED A notícia de que a Secretaria de Estado da Educação (SED) planeja gastar R$ 30 mi em instrumentos musicais para as escolas públicas causou divergência entre os parlamentares na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Um vídeo divulgado ontem, entre eles pelo deputado Ivan Naatz (PL), me levou a fazer este posicionamento. Foi dito […] 07/10/2020 - 19h56min
Sessão Ordinária Sessão tem retorno para ensino infantil e previsão de déficit de R$ 1,6 bi O retorno das aulas presenciais no ensino infantil e a previsão de R$ 1,6 bi de déficit fiscal para 2020 ganharam destaque na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “Recebi representantes de escolas particulares de escolas de ensino infantil de todo estado e escutei deles o estado péssimo em que a classe se encontra. […] 06/10/2020 - 20h50min
Sessão Ordinária Corte de recursos para UTIs e PF na Casa da Agronômica agitam sessão O corte de recursos federais para UTIs destinadas à Covid-19 e a busca e apreensão executada pela Polícia Federal na Casa da Agronômica para apurar possível envolvimento do governador Carlos Moisés no caso dos respiradores agitou a sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Após seis meses foi cessado o repasse do governo federal, mantendo-se […] 30/09/2020 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental do catarinense e TPA de Bombinhas Os parlamentares do MDB, PDT e PL debateram a saúde mental dos catarinenses durante a pandemia e a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “É preocupante o estado de espírito das pessoas, o olhar triste, todo mundo deve ter uma frestinha de sol para tomar, […] 29/09/2020 - 20h49min
