Frente Parlamentar Relançada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária Por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi relançada na tarde desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. Criada pela primeira vez em 2013 com a meta de estimular o crescimento desta modalidade de empreendimento baseada na geração e distribuição de lucros de forma igualitária, […] 23/06/2021 - 18h48min
Comissões Comissão acata PL que trata do conselho e fundo de segurança alimentar A reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quarta-feira (23), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 238/2020, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) […] 23/06/2021 - 14h37min
Votação Plenário aprova quatro PLs; moções de repúdio repercutem Quatro projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O PL 202/2020, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), autoriza o funcionamento de parques de diversão […] 22/06/2021 - 20h08min
Comissões CCJ acata emenda constitucional para incentivo à ciência e à tecnologia Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou na manhã desta terça-feira (22) parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe uma atualização da política estadual sobre ciência, tecnologia e inovação. Um dos focos da proposta é padronizar a Constituição estadual à […] 22/06/2021 - 16h15min
Comissões PL que permite promoção de policiais e bombeiros militares vai a plenário Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (16) da Comissão de Segurança Pública, está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que permite que os ocupantes do posto de 1º sargento da ativa da Polícia Militar e Bombeiro Militar possam […] 16/06/2021 - 17h49min
Comissões Comissão promove debate sobre a violência contra a pessoa idosa Nesta terça-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa realizou um debate sobre a violência contra as pessoas da terceira idade em Santa Catarina. Além dos membros da comissão, participaram da reunião o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC), Polícia Civil […] 15/06/2021 - 22h52min
Comissões CCJ acata PEC que facilita transferência de recursos estaduais para os municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, de autoria do Executivo, que visa desburocratizar a transferência de valores dos cofres do Estado para as prefeituras. O texto prevê o envio dos recursos sem a necessidade […] 15/06/2021 - 16h40min
Comissões Comissão debate resultado da licitação de Centro de Eventos de Bal. Camboriú A convite do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Ivan Naatz (PL), o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas do governo do Estado (SCPar), Ramiro Zinder, participou de reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (15). Zinder foi convidado para esclarecer informações sobre o processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário […] 15/06/2021 - 13h20min
Infraestrutura Bancada do Oeste discute com prefeitos projeto para obras na SC-163 Os prefeitos da Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) vão se reunir nos próximos dias para discutir a elaboração de um projeto de engenharia visando à recuperação dos 72 quilômetros da SC-163, entre São Miguel do Oeste e Itapiranga. A obra foi tema de um encontro virtual entre prefeitos da região […] 14/06/2021 - 18h43min
Tramitação PEC em tramitação transforma inovação em política de Estado O Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de emenda à Constituição (PEC) que atualiza o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação no texto constitucional estadual. Um dos principais objetivos da PEC 1/2021, em tramitação desde a semana passada, é estimular a economia catarinense por meio da transformação da inovação em política de […] 11/06/2021 - 17h20min
