Sessão Ordinária Repasses do ICMS e Dia do Bombeiro são destaques da sessão desta terça (2) O aumento nos repasses de ICMS para os municípios produtores e o Dia do Bombeiro foram os principais destaques nos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Marcos Vieira (PSDB) apresentou dados sobre o incremento, nos últimos quatro anos, do ICMS para municípios do interior do estado, […] 02/07/2019 - 21h33min
Sessão Ordinária Parlamentares geram embate ideológico no plenário Um embate ideológico entre parlamentares marcou a sessão da manhã desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa. Críticas do deputado Fabiano da Luz (PT) ao governo federal provocaram discursos de repúdio da deputada Ana Campagnolo e do deputado Jessé Lopes, ambos do PSL. O duelo de argumentos iniciou quando o líder da bancada petista fez dois […] 27/06/2019 - 15h41min
Saúde Deputados prestigiam ato de liberação de R$ 190 milhões a hospitais filantrópicos Deputados catarinenses comemoraram nesta terça-feira (25) a assinatura de convênios entre o governo do Estado com 110 hospitais filantrópicos de todas as regiões, que receberão um total de R$ 190 milhões até o fim do ano, cumprindo a Lei Orçamentária Anual, conforme a emenda do deputado José Milton Scheffer (PP), que destina 10% do Orçamento […] 25/06/2019 - 18h08min
Sessão Ordinária Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […] 19/06/2019 - 19h07min
Comissões CCJ admite PL que atualiza lista de beneficiados pela comissão de promoções da PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2019, do governo do Estado, que altera o artigo 26 da Lei 6.215/1983, que trata da Promoção de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme a exposição de motivos apresentada pelo secretário […] 18/06/2019 - 16h22min
Meio Ambiente Lideranças do Sul apoiam fórum de combate à fosfateira em Anitápolis O Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis, lançado oficialmente na noite desta quinta-feira (13), na Escola Especial João Estanislau Ângelo (Apae), em Braço do Norte, recebeu o apoio de prefeitos, vereadores e empresários de associações empresariais de 21 municípios da região contrários à instalação de uma mineradora para a exploração da […] 14/06/2019 - 10h55min
Frente Parlamentar Lançados grupos do Setor Madeireiro, Moveleiro, Celulose e Silvicultura Atendendo aos requerimentos dos deputados Valdir Cobalchini (MDB) e Milton Hobus (PSD), foram lançados na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Frente e o Fórum Parlamentar, respectivamente, de apoio aos setores madeireiro, moveleiro, celulose e silvicultura. A solenidade de lançamento dos novos colegiados ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e contou com a […] 12/06/2019 - 21h16min
Sessão Ordinária Parlamentares criticam rodovia não integrada e desigualdade de gênero A desintegração da SC-477, que liga o Planalto Norte ao Vale do Itajaí, por causa de gargalos na articulação com outras rodovias e a desigualdade entre homens e mulheres em Santa Catarina foram os destaques da sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Temos uma rodovia que faz a ligação de Canoinhas, Major Vieira e […] 12/06/2019 - 20h28min
Sessão Ordinária Deputados recompõem duodécimo e propõem debate sobre sobras Ao aprovar por 31 votos a sete o Projeto de Lei nº 89/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, do Executivo, acrescido das emendas acatadas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), os deputados recompuseram o duodécimo dos poderes durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia […] 11/06/2019 - 20h11min
Audiência pública Prefeitos cobram mudança na distribuição de recursos para municípios Vereadores e prefeitos do Meio-Oeste catarinense defenderam nesta sexta-feira (7) a manutenção da atual divisão de municípios no Estado e cobraram a revisão dos critérios para repasse de recursos para as prefeituras. Representantes de mais de 40 de localidades do Estado participaram de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, no município de Capinzal. O evento […] 08/06/2019 - 00h50min
