Votação PL aprovado dá nome de empresário a Centro de Eventos de Bal. Camboriú O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), uma homenagem ao empresário catarinense Júlio Tedesco, que faleceu em fevereiro deste ano. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 43/2021, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que dá o nome do empresário ao Centro de Eventos de Balneário […] 31/08/2021 - 19h56min
Sessão Ordinária Insegurança em Barra Velha e região chega à Alesc, que organiza reação Um desabafo do prefeito de Barra Velha sobre a insegurança na cidade e região repercutiu na sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa, levando os deputados a marcarem reunião com Comando da PMSC para enfrentar o problema. “O prefeito de Barra Velha, Douglas da Costa, em desespero, fez um vídeo e pediu apoio para aumentar […] 25/08/2021 - 19h43min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e anuncia investimentos para 2022 Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (25) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 25/08/2021 - 17h41min
Comissões Audiência vai debater descarga de fertilizantes no Porto de S. Francisco do Sul A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (25) requerimento, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), solicitando audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Agricultura, com o objetivo de discutir e esclarecer as contradições das informações prestadas pela administração do Porto de São Francisco do Sul […] 25/08/2021 - 13h58min
Sessão Ordinária Batalhão da PMSC na Amfri e internet no campo ganham força na Alesc Parlamentares defenderam a implantação de um batalhão da Polícia Militar (PMSC) na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a oferta de internet no campo na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O desenvolvimento econômico depende da segurança nas cidades, a região da Amfri e do Vale do Rio Tijucas é gigantesca para […] 24/08/2021 - 20h26min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que regulamenta associações de municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. A proposta, que está estruturada em 14 artigos, aborda aspectos […] 18/08/2021 - 15h32min
Sessão Ordinária Para desatar nó e acelerar duplicação, SC ofereceu mais R$ 100 mi para BR-470 Para desatar o nó político que travou a aplicação de recursos do estado nas rodovias federais e acelerar a duplicação da BR-470, o governo de Santa Catarina ofereceu à União mais R$ 100 mi para aplicação nos lotes três e quatro da rodovia. A oferta surtiu efeito e no final da sessão ordinária de terça-feira […] 17/08/2021 - 20h32min
Votação Plenário aprova isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação Os deputados catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que isenta da cobrança de ICMS os medicamentos relacionados ao chamado “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. A proposta, de número 219/2021, passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do […] 17/08/2021 - 19h25min
Previdência Reforma da previdência é aprovada e segue para sanção do governador Após quatro horas de debates, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por ampla maioria de votos, no início da noite desta quarta-feira (4), as duas proposições que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, enquanto o Projeto de […] 04/08/2021 - 23h34min
Comissões Avança PL sobre vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade Está apto para ser votado em plenário o (PL) 309/2020, que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços no âmbito da administração pública estadual. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira […] 04/08/2021 - 14h22min
