Comissões Comissão aprova projeto que restringe admissão em cargos comissionados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o voto-vista apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB) ao Projeto de Lei (PL) 526/2015, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB). A matéria busca alterar a Lei 15.381/2010, que disciplina o ingresso a cargos em comissão no âmbito dos poderes e […] 22/11/2016 - 15h55min
Comissões CCJ aprova proposta do governo de enquadramento empresarial simplificado Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 178/2016, de autoria do governo do Estado, que prevê as regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e à Autodeclaração. De acordo com o relator da matéria, deputado Mauro de Nadal […] 22/11/2016 - 15h00min
Solenidade Reconhecimentos e agradecimentos na entrega da Comenda do Legislativo Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2016, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa. As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 42 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. O vice-governador Eduardo […] 21/11/2016 - 23h02min
Solenidade Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene nesta segunda-feira (21) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do Estado, a edição 2016 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 42 personalidades, instituições, entidades e empresas. A entrega das homenagens ocorrerá na noite desta segunda-feira (21), a partir das 19 horas, em Sessão […] 21/11/2016 - 11h31min
Comissões Emenda sobre repasse de duodécimo da Alesc para TJ e MP adia votação da LDO Foi transferida para o próximo dia 16 a apresentação e votação do parecer conclusivo ao PL 110/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. O adiamento da análise da matéria aconteceu devido à apresentação, pelo próprio governo, de uma emenda ao texto. O assunto foi discutido na […] 09/11/2016 - 16h10min
Pesca e Aquicultura Comissão quer monitoramento da tainha para calendário de pesca A criação de um fórum permanente para debater e acompanhar a regulamentação da atividade pesqueira no estado foi proposta na reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura realizada no gabinete do deputado Neodi Saretta (PT), na manhã desta quarta-feira (9). Uma das primeiras preocupações é em relação ao calendário da pesca da tainha que, na […] 09/11/2016 - 15h12min
Presidência Embaixador da Argentina visita o Parlamento catarinense A expansão da Colônia de argentinos existentes em Santa Catarina ao longo dos anos e o grande número de turistas oriundos do país vizinho ao estado foram temas do encontro entre o embaixador da Argentina, Carlos Alfredo Magariños, e o presidente do Parlasul, deputado Leonel Pavan (PSDB). A visita de cortesia ao Legislativo catarinense, na […] 08/11/2016 - 19h07min
Comissões CCJ aprova admissibilidade da MP que altera fundo dos hospitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (8), aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 207/2016, de autoria do governo do Estado, que altera a Lei 16.968/2016, a qual institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos. Conforme explicou o relator na CCJ, deputado […] 08/11/2016 - 14h04min
Presidência Comitiva de empresários chineses visita o Parlamento catarinense Viabilizar relações comerciais entre a província Shanxi, na China, e o estado de Santa Catarina foi a pauta da vista de cortesia da comitiva chinesa a Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (27). Recepcionados pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais e Institucionais da Casa, deputado Rodrigo Minotto (PDT), no gabinete da presidência, o grupo […] 27/10/2016 - 18h25min
Finanças Permissão da entrada de animais de estimação em hospitais avança na Alesc Ainda na reunião desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por maioria de votos, o PL 501/2015, do deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), para visitação […] 19/10/2016 - 15h30min
