Comissões CCJ admite MP do governo que prorroga ressarcimento a hospitais por leitos de UTI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade da Medida Provisória (MP) 237/2021, do governo do Estado, que prorroga o ressarcimento a hospitais por leitos de UTI não habilitados pelo Ministério da Saúde e que estão disponibilizados para o tratamento da Covid em Santa Catarina. A medida, […] 20/04/2021 - 16h15min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
Comunicação “Fala Deputado”: TVAL renova programa de entrevistas A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reestreou nesta quinta-feira (8) mais um programa em sua grade de programação. É o “Fala Deputado”, que passa a contar com um novo formato, mais ágil e curto, com a proposta de discutir temas atuais, individualmente, com os 40 parlamentares da Alesc. O programa será […] 08/04/2021 - 20h06min
Votação Deputado pede informações sobre empréstimos previstos em medida provisória Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (6), o Pedido de Informação 221/2021, direcionado à Casa Civil do Estado, no qual são solicitadas informações sobre o auxílio financeiro a empreendedores afetados pela pandemia, na forma de empréstimos junto ao Badesc e ao BRDE. A concessão do auxílio está prevista na Medida Provisória […] 06/04/2021 - 20h56min
Comissões CCJ admite MP para apoio a empreendedores prejudicados pela pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu a Medida Provisória 236/2021, criada pelo governo do estado, para assegurar auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores. A decisão, tomada na manhã desta terça-feira (6), prevê a continuidade da tramitação da matéria, cuja meta é auxiliar o setor […] 06/04/2021 - 16h30min
Votação Aprovados projetos sobre Lei Maria da Penha, educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31), projetos de lei (PLs) relacionados ao combate à violência contra a mulher, além de propostas na área da educação e da cultura. As matérias serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de ir para análise da governadora em exercício. O PL 79/2018, do […] 31/03/2021 - 20h31min
Sessão Ordinária Pandemia e troca no governo levam deputados a pedir união e cooperação Os recordes de mortes por Covid e o afastamento temporário do governador Carlos Moisés e a consequente posse da vice-governadora, Daniela Reinehr, levaram os deputados a pedirem união e cooperação durante a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Precisamos trabalhar em harmonia, o que o estado mais precisa neste momento é de harmonia, união […] 30/03/2021 - 21h05min
Posse Jean Kuhlmann assume vaga e prega união entre deputados e poderes O administrador Jean Kuhlmann (PSD), segundo suplente da Coligação PSD-PP-PSC, tomou posse como deputado estadual, na tarde desta terça-feira (30). Ele permanecerá na Assembleia Legislativa de Santa Catarina por 60 dias, durante licença por motivos particulares do titular do mandato, o deputado Julio Garcia (PSD). "Sabemos o quanto é difícil ser deputado estadual, principalmente num […] 30/03/2021 - 17h54min
Comissões CCJ aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sessão semipresencial, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher. Os deputados aprovaram o parecer da deputada Paulinha (PDT) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria […] 30/03/2021 - 16h28min
Sessão Ordinária Deputados defendem a liberação das atividades esportivas no estado A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25) teve como destaque os pronunciamentos em favor da liberação das atividades esportivas no estado, afetadas pelo mais recente decreto emitido pelo governo do Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O tema foi abordado inicialmente pelo deputado Ricardo Alba (PSL), que qualificou a normativa governamental como […] 25/03/2021 - 16h52min
