Votação Aprovados PLs sobre uso da água da chuva e pensões a famílias carentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Entre as propostas, está a que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de número 270/2019, foi aprovada por maioria de votos. De […] 14/07/2021 - 20h31min
Comissões Projeto sobre transparência para cobrança de dívidas de consumidores vai a plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou por maioria dos votos na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável da deputada Ada de Luca (MDB) ao PL 322/2019, de autoria do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas de consumidores no […] 14/07/2021 - 17h48min
Comissões Comissão de Turismo apresenta pareceres favoráveis a oito projetos A reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (14), teve como destaque a aprovação de oito Projetos de Lei (PLs). Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PL). Entre os projetos de destaque está o PL174/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui […] 14/07/2021 - 15h31min
Comissões CCJ acata inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra Covid A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei (PLs) que visam conferir prioridade a novos segmentos sociais dentro do Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19. O primeiro deles, o PL 176/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), aponta os genitores, tutores e […] 13/07/2021 - 16h07min
Sessão Ordinária Barra do Camacho e combate à pedofilia são assuntos da sessão Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (8), o deputado Felipe Estevão comemorou a assinatura, pelo governo do Estado, de convênio no valor de R$ 10 milhões para o desassoreamento da Barra do Camacho em Jaguaruna, na região Sul. A obra é essencial para possibilitar a entrada de água e oxigenação da Lagoa do […] 08/07/2021 - 14h51min
Comissões CCJ admite PEC da Previdência e anuncia calendário de tramitação A reunião da manhã desta terça-feira (6) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o início da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, de autoria do governo do Estado, que visa alterar o regime próprio de previdência social dos servidores públicos de Santa Catarina (RPPS/SC). Por unanimidade de votos, […] 06/07/2021 - 15h39min
Sanção Mais cinco projetos de origem parlamentar são transformados em lei O Diário Oficial do Executivo (DOE) da última quarta-feira (30) trouxe a publicação de cinco novas leis, todas originadas de projetos elaborados por deputados estaduais. As normas tratam da doação de bicicletas apreendidas a instituições beneficentes, do uso de borracha de pneus usados na composição do asfalto e do incentivo ao turismo religioso. A Lei […] 02/07/2021 - 15h47min
Votação Projeto para parcelamento de impostos em atraso segue para sanção Além da PEC 2/2021, que facilita a transferências de recursos do Estado para os municípios, os deputados catarinenses aprovaram, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 49/2021, do Poder Executivo, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e juros. […] 30/06/2021 - 22h15min
Comissões Projetos da LDO e Prefis seguem para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 e o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis). Com as decisões, tomadas na manhã desta quarta-feira (30), as matérias ficam prontas para serem deliberadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A LDO, definida […] 30/06/2021 - 15h48min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado "kit intubação", utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19. Conforme o projeto, […] 29/06/2021 - 17h19min
