Direitos Humanos Comissão discutirá violência contra mulher nos presídios, fome e igualdade racial Por unanimidade, a Comissão dos Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), a realização de uma reunião conjunta, uma audiência pública e uma conferência virtuais, em datas e horários ainda a serem confirmados, para debater a violência contra as mulheres nos presídios, a fome e o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar e […] 08/09/2021 - 20h56min
Educação Comissão aprova audiências para discutir novo ensino médio e situação do USJ A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (1º), a realização de duas audiências públicas, solicitadas pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT). As datas dos eventos ainda serão definidas. Uma das audiências tratará da situação do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), mantida […] 01/09/2021 - 21h12min
Sessão Ordinária Cigarrinha do milho, seca e postagem repercutem na sessão desta quarta A cigarrinha do milho, que voltou a devastar lavouras, a seca no Oeste e a postagem de foto de deputado da Casa com o agressor de Maria da Penha repercutiram na sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Iniciou a safra de 2021/2022 com o plantio principalmente do milho nas regiões menos frias. Começaram a […] 01/09/2021 - 20h21min
Presidência Executivo entrega projetos com recursos para BRs e parcelamento de ICMS O Poder Executivo entregou para a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º), um pacote de oito projetos, entre eles propostas para liberação de recursos para obras em rodovias federais, incentivo à migração dos servidores para a previdência pública complementar e parcelamento de dívidas de ICMS em até 10 anos. Participaram do ato o presidente […] 01/09/2021 - 19h19min
Mulheres Página do Observatório da Violência contra Mulher de SC já está no ar Já está no ar o site do Observatório da Violência contra Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). O evento de lançamento da página foi realizado na tarde desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, na presença de representantes das instituições que integram o comitê gestor do órgão criado em março deste ano. Conforme a deputada Luciane Carminatti […] 31/08/2021 - 23h50min
Sessão Ordinária Com gasolina a R$ 6, preços dos combustíveis voltam à discussão na Alesc Com a gasolina custando cerca de R$ 6 em várias regiões de Santa Catarina, o preço dos combustíveis voltou ao debate na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para explicar que o ICMS não é o culpado pelos nove aumentos dos combustíveis em 2021, que majoraram em mais […] 31/08/2021 - 20h06min
Bancada Feminina Site do Observatório da Violência contra Mulher será lançado nesta terça (31) Nesta terça-feira (31), às 17 horas, será lançado o site do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC). A apresentação será virtual e reunirá as instituições integrantes do observatório, com transmissão ao vivo pela TV AL e canal da Alesc no Youtube. A ferramenta fornecerá dados para a construção de indicadores que […] 30/08/2021 - 18h49min
Comissões Fazenda apresenta relatório orçamentário e anuncia investimentos para 2022 Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (25) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre […] 25/08/2021 - 17h41min
Escola do Legislativo Mesa-redonda trata dos avanços e desafios da Lei Maria da Penha O trabalho de desconstrução do machismo nas novas gerações foi apontado pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Salete Sommariva como um dos principais desafios para a consolidação dos avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher. O assunto foi tratado em mesa-redonda promovida pela Escola […] 25/08/2021 - 01h07min
Sessão Ordinária Batalhão da PMSC na Amfri e internet no campo ganham força na Alesc Parlamentares defenderam a implantação de um batalhão da Polícia Militar (PMSC) na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e a oferta de internet no campo na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “O desenvolvimento econômico depende da segurança nas cidades, a região da Amfri e do Vale do Rio Tijucas é gigantesca para […] 24/08/2021 - 20h26min
