Comissões Vai a plenário projetos de doação de imóveis e do programa de integridade Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (9) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, está apto a ser votado em plenário o PL 237/2020, de autoria do governo do Estado, que autoriza a doação de três imóveis da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) no município de Bom Jardim […] 09/12/2020 - 19h00min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Comissões CCJ acata PL que estabelece requisitos a funcionamento de centros de beleza A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética. Conforme a relatora, deputada Paulinha (PDT), o objetivo da […] 08/12/2020 - 16h04min
Sessão Ordinária Desafios da pandemia voltam a mobilizar o Plenário da Alesc Pela segunda semana consecutiva a sessão desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa teve a pandemia como tema principal. A preocupação com os alarmantes índices de contaminação, de transmissibilidade e de mortes causada pela Covid-19, bem como o desafio de manter a economia em funcionamento no Estado neste período marcou os debates entre os deputados. A […] 03/12/2020 - 14h20min
Comissões Aprovados três projetos em defesa de direitos dos animais Três projetos em defesa dos animais foram aprovados na tarde desta terça-feira (1º) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente e estão aptos para apreciação em plenário. Na reunião também foram aprovados os requerimentos para a realização de duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas, para debater a retomada segura do turismo e setor […] 01/12/2020 - 17h30min
Comissões CCJ acata PL sobre incentivo financeiro para instalação da rede trifásica de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2020, que visa instituir incentivo financeiro aos produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia elétrica, quando este for oferecido pela concessionária do serviço. De acordo […] 01/12/2020 - 15h37min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre uso de autoridade para conter Covid em SC Parlamentares divergiram sobre o uso da autoridade para conter o avanço da Covid-19 no estado durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Há um descontrole total da nossa situação, muito se fala e pouco se age, os órgãos de controle e fiscalização têm de ter atuação cada vez mais enérgica. As pessoas estão […] 25/11/2020 - 20h30min
Comissões CCJ acata adicional a servidores que atendem pacientes de Covid Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes […] 24/11/2020 - 16h13min
Eleições Quatro deputados estaduais disputam eleições municipais Quatro deputados estaduais participaram das eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno foi disputado neste domingo (15). Em Joinville, o deputado Fernando Krelling (MDB) ficou em terceiro lugar. No maior colégio eleitoral do estado, o segundo turno será disputado entre Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo). Em Blumenau, dois parlamentares participaram do pleito. […] 16/11/2020 - 02h19min
Impeachment 2 Definidos deputados que vão compor o tribunal do 2º pedido de impeachment Os deputados Laércio Schuster (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP) foram eleitos para ocupar as cinco vagas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que trata da compra […] 27/10/2020 - 20h06min
