Audiência pública Governo descarta ajustes na reforma da previdência, mas acompanhará discussão Após cinco horas de audiência pública e de dezenas de críticas e sugestões, o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, descartou ajustar pontos da reforma previdenciária e declarou que o Executivo acompanhará as tratativas no Parlamento. A afirmação ocorreu no início da noite de segunda-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, durante os chamados encaminhamentos […] 20/07/2021 - 00h00min
Comissões Comissão de Turismo apresenta pareceres favoráveis a oito projetos A reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (14), teve como destaque a aprovação de oito Projetos de Lei (PLs). Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da comissão, deputado Ivan Naatz (PL). Entre os projetos de destaque está o PL174/2021, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui […] 14/07/2021 - 15h31min
Comissões Debate na Alesc destaca prevenção ao câncer de cabeça e pescoço Um debate sobre a Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço foi o destaque da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). Parlamentares, especialistas e portadores de câncer discutiram a situação do estado e ações necessárias para melhorar as condições de tratamento e a qualidade de vida dos […] 14/07/2021 - 14h53min
Tribuna Presidente da Casan registra os 50 anos da empresa Presente em 195 municípios de Santa Catarina e um no Paraná, atendendo 3 milhões de pessoas por intermédio de 322 estações de tratamento de água e mais de 16 mil km de redes e adutoras. Os números foram apresentados pela presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, convidada pelo deputado José Milton Scheffer (PP), a […] 13/07/2021 - 21h17min
Sessão Ordinária Criação da Procuradoria da Mulher é destaque na sessão desta terça Quatro das cinco parlamentares que integram a Bancada Feminina destacaram a criação da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “São dois grandes sucessos: a constituição em definitivo do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher e da Procuradoria Especial da […] 13/07/2021 - 21h09min
Comissões CCJ acata inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra Covid A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei (PLs) que visam conferir prioridade a novos segmentos sociais dentro do Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19. O primeiro deles, o PL 176/2021, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), aponta os genitores, tutores e […] 13/07/2021 - 16h07min
Debate Alesc debate PLC que unifica carreiras de oficiais de Justiça com os da Infância A possível transformação dos comissários da Infância e Juventude (CIJ) e dos oficiais de Justiça da Infância e Juventude (OIJ) em oficiais de Justiça (OJ) e oficiais de Justiça Avaliadores (OJA), proposto pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2021, de autoria do Tribunal de Justiça, foi debatida na tarde desta segunda-feira (12), em uma reunião […] 12/07/2021 - 22h06min
Previdência Alesc define tramitação da reforma da previdência O calendário de tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais foi definido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada de forma unânime em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (7) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço […] 07/07/2021 - 14h39min
Sanção Mais cinco projetos de origem parlamentar são transformados em lei O Diário Oficial do Executivo (DOE) da última quarta-feira (30) trouxe a publicação de cinco novas leis, todas originadas de projetos elaborados por deputados estaduais. As normas tratam da doação de bicicletas apreendidas a instituições beneficentes, do uso de borracha de pneus usados na composição do asfalto e do incentivo ao turismo religioso. A Lei […] 02/07/2021 - 15h47min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança de ICMS as operações com os medicamentos que compõem o chamado "kit intubação", utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19. Conforme o projeto, […] 29/06/2021 - 17h19min
