Comissões CCJ aprova PLC que trata da Região Metropolitana da Grande Florianópolis Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que visa promover alterações na Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). De acordo com […] 16/05/2017 - 17h14min
Plenário Deputados pedem mais investimentos para o IML de Concórdia Com a estrutura física imprópria, falta de profissionais, equipamentos e até de itens básicos de trabalho, o Instituto Médico Legal (IML) de Concórdia já não comporta a demanda por serviços, necessitando de investimentos urgentes por parte do governo do Estado. O alerta foi feito pelo deputado Neodi Saretta (PT), durante a sessão plenária realizada na […] 11/05/2017 - 16h25min
Tribuna Indicadores apontam recuperação da economia catarinense, afirma Fiesc O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (10), para apresentar indicadores da indústria estadual e um balanço das atividades desenvolvidas pela entidade. Conforme os dados apresentados, a economia catarinense caminha para uma recuperação em 2017, após dois […] 10/05/2017 - 21h23min
Plenário Deputados alertam que violência faz país viver clima de guerra civil O aumento da violência e a sensação de impunidade estão gerando no país um clima de guerra civil. “A preocupação é muito grande, algumas ações ocorridas no estado não são atividades normais de polícia, é quase uma guerra civil. Acha que policial quer trocar tiro? Ele gostaria de fazer policiamento comunitário, mas é obrigado a […] 10/05/2017 - 20h33min
Agricultura Comissão discute falta de planejamento no plantio de milho em SC A falta de planejamento no plantio de milho em Santa Catarina foi o principal tema discutido pelos deputados na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (9), no Palácio Barriga Verde. Embora haja programas do governo estadual para estimular o plantio do grão, insumo primordial para […] 09/05/2017 - 18h37min
Comissões PL que concede título de cidadão catarinense a prefeito vai a Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 106/2017, que concede o título de cidadão catarinense a Luciano José Buligon (PSB), prefeito de Chapecó. O indicado é natural do município de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul. Formado em […] 09/05/2017 - 15h55min
Sessão Ordinária Redistribuição de ISS aos municípios é pautada na tribuna A redistribuição igualitária do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi a pauta municipalista levada à tribuna pelo deputado Mario Marcondes (PSDB), na sessão ordinária desta quinta-feira (4). Ele repercutiu a mobilização da bancada catarinense no Congresso Nacional pela derrubada do veto do presidente Michel Temer ao artigo da Lei Complementar 157/2016 que previa a redistribuição do […] 04/05/2017 - 14h47min
Plenário Reforma trabalhista recebe elogios e críticas dos deputados A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da chamada reforma trabalhista recebeu elogios e críticas dos parlamentares na sessão desta terça-feira (2). “Fui delegado do Ministério do Trabalho e interagi com trabalhadores e empregadores, o mundo mudou assustadoramente, hoje temos serviço terceirizado, tele-trabalho, cooperativas de trabalho, era preciso desengessar a relação, priorizando o acordado sobre o […] 02/05/2017 - 21h18min
Comissões CCJ aprova PEC que limita o pagamento de pensão a ex-governadores A tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do término das concessões de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado deu um novo passo na manhã desta terça-feira (2) com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relatório do deputado Darci de Matos (PSD) sobre as matérias. As propostas […] 02/05/2017 - 16h51min
Plenário Deputados pedem rede elétrica trifásica no interior para atender agroindústrias Parlamentares do PP e do PMDB reivindicaram a substituição das atuais redes elétricas monofásicas por redes trifásicas no interior do estado na abertura da sessão desta terça-feira (25). “Hoje na suinocultura, na avicultura e bovinocultura leiteira os pisos são aquecidos, os ambientes são climatizados e é preciso manter os resfriadores ligados, por isso a energia […] 25/04/2017 - 21h07min