Plenário Votação do Orçamento é destaque na última sessão do ano A última sessão ordinária do ano legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 311/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2017, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria foi acatada na forma enviada ao plenário pela Comissão de Finanças e Tributação […] 15/12/2016 - 16h09min
Tribuna TCU reconhece gestão municipal de Araranguá como a melhor no Sul O município de Araranguá, no Extremo Sul, foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como o melhor da Região Sul do país na gestão dos recursos públicos. A conquista foi tema dos pronunciamentos do prefeito Sandro Maciel (PT) e do secretário de Finanças de Araranguá, Fernando Marcelino, na tribuna da Assembleia Legislativa, na […] 15/12/2016 - 14h20min
Votação Projetos relacionados ao funcionalismo estão entre os 33 aprovados nesta quarta A exemplo da sessão de terça-feira (13), a pauta de votações da sessão desta quarta (14) na Assembleia Legislativa foi extensa, com a aprovação de 33 propostas, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Lei Complementar (PLCs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além do projeto que regulariza as doações da Celesc para […] 14/12/2016 - 20h18min
Comissões Finanças aprova projeto da Celesc, banimento do amianto e alterações no Iprev Com dois votos contrários e uma abstenção, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o FundoSocial. Realizada por meio […] 14/12/2016 - 15h42min
Institucional Cônsul-geral do Japão em Curitiba é recebido na Presidência da Alesc O cônsul-geral do Japão em Curitiba (PR), Toshio Ikeda, foi recebido no final da tarde desta terça-feira na Presidência da Assembleia Legislativa pelos deputados Rodrigo Minotto (PDT), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, e Cesar Valduga (PCdoB). Ele participou da abertura da VI Semana da Amizade Brasil-Japão, realizada na […] 13/12/2016 - 21h34min
Comissões PL sobre compensação de reserva legal está pronto para ir a plenário Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 366/2015, do ex-deputado Jean Leutprecht (PCdoB), que visa alterar o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 14.675/2009) para permitir que os produtores rurais catarinenses possam utilizar áreas de mata localizadas em outros estados como compensação para as reservas legais exigidas pelos órgãos ambientais em […] 08/12/2016 - 14h25min
Mercosul Representantes dos países do Mercosul debatem o futuro da integração Eliminar as assimetrias nas trocas comerciais e promover a livre circulação de pessoas entre os países. Essas e outras propostas estiveram em debate na manhã desta terça-feira (29) durante a abertura da 18ª edição do Seminário Internacional do Mercosul, que acontece na Assembleia Legislativa e tem como lema “o futuro da integração”. O evento, que […] 29/11/2016 - 15h20min
Últimas notícias Deputados lamentam tragédia com avião da Chapecoense A queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, ocorrida na madrugada desta terça-feira (29), nas proximidades de Medellín, na Colômbia, causou profundo pesar entre os parlamentares. O time disputaria, na quarta-feira (30), o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Confira abaixo as manifestações dos deputados. Luciane Carminatti (PT) […] 29/11/2016 - 13h55min
Eventos Alesc sedia Seminário Internacional do Mercosul a partir de terça (29) Com o objetivo principal de fortalecer as relações institucionais entre os países membros do Mercosul, a Assembleia Legislativa será palco na terça (29) e na quarta (30) do Seminário Internacional do Mercosul – O Futuro da Integração. O evento é promovido pela Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul da Alesc, Unisul […] 25/11/2016 - 17h17min
Finanças Aprovado PL que prevê o monitoramento de caminhões limpa-fossa A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), por unanimidade de votos, proposta do deputado João Amin (PP) que obriga os donos de caminhões limpa-fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento (GPS) no veículo. A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 73/2016, tem por objetivo possibilitar que […] 23/11/2016 - 15h39min
