Comissões Avança PL que prevê multa a planos de saúde por limitação de atendimentos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai votar o Projeto de Lei 253/2019, que define multa de R$ 5 mil para as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde que criarem limites de prazos, valor ou quantidade de internações em hospitais ou clínicas médicas no estado. A decisão foi tomada na […] 30/09/2020 - 14h02min
Sessão Ordinária Sessão tem posse de suplente do PL e defesa da TPA de Bombinhas Com a licença de Nilso Berlanda (PL) por 60 dias, assumiu o mandato o deputado Carlos Humberto (PL), primeiro suplente do Partido Liberal. Após jurar cumprir a Constituição, o novo parlamentar recebeu as boas vindas dos colegas logo no início da sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. Carlos Humberto agradeceu a acolhida, contou que […] 22/09/2020 - 20h44min
Comissões Vai a Plenário PL que cria normas de combate à febre amarela e à dengue A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 180/2020 que define normas para evitar a proliferação da febre amarela e da dengue no estado de Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), vai agora para votação do Plenário. De acordo com o relator da matéria, deputado […] 16/09/2020 - 13h23min
Sessão Ordinária Ação do governo no STF sobre o rito do impeachment repercute no plenário A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e […] 10/09/2020 - 16h58min
Saúde Comissão comemora Dia dos Hospitais Filantrópicos e debate suas dificuldades A importância dos hospitais filantrópicos catarinenses durante a pandemia e planejamento no pós-Covid-19 foram tema de reunião da Comissão de Saúde, na tarde desta segunda-feira (31), data em que se comemora o Dia Estadual dos Hospitais Filantrópicos. O encontro recebeu autoridades no tema para debater o trabalho realizado pelos 122 hospitais filantrópicos e ações a […] 31/08/2020 - 19h37min
Agricultura Audiência discute crise e formas de auxiliar fumicultores catarinenses A instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores e Produtoras da Cadeia Produtiva do Tabaco, incentivar o aumento do combate ao contrabando e o mercado ilegal de cigarros, estimular a implementação de Cadec (Comissão de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação de Integração) em cada estado, além de ampliar a fiscalização no cumprimento da Lei […] 27/08/2020 - 21h13min
Sessão Ordinária Apresentado projeto que busca auxiliar as empresas de transporte escolar Altair Silva (PP) foi à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (27), para anunciar que protocolou um projeto de lei voltado a auxiliar o retorno à atividade das empresas que prestam serviço de transporte escolar para os municípios. Conforme o deputado, as restrições impostas pela pandemia têm causado uma série de dificuldades […] 27/08/2020 - 15h18min
Votação Aprovadas alteração no Plano de Carreira da PC e restrição a reajuste de tarifas Os deputados catarinenses aprovaram em dois turnos, nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2019, do Poder Executivo, que altera pontos do Plano de Carreira da Polícia Civil. A matéria aguarda a votação da Redação Final, que deve ocorrer nesta quinta-feira (27), para seguir para análise do governador do Estado. A proposta foi […] 26/08/2020 - 20h43min
Comissões Gestores apresentam plano de mudanças na Ceasa de São José O secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, e o diretor presidente da Centrais de Abastecimento de Santa Catarina (Ceasa), José Angelo Di Foggi, participaram da reunião da Comissão de Agricultura na manhã desta quarta-feira (26). Eles apresentaram aos deputados um plano para melhoria da eficiência da unidade de São José e aumento da […] 26/08/2020 - 13h41min
Audiência pública Covid: audiência destaca distanciamento social e falta de pessoal A conscientização sobre a importância do distanciamento social e a falta de profissionais para leitos de UTI foram os principais pontos abordados por prefeitos do Meio-Oeste e do Planalto Serrano na audiência pública sobre o acompanhamento das ações de enfrentamento à Covid-19, realizada no fim da tarde desta quinta-feira (20) pela comissão especial criada pela […] 20/08/2020 - 22h15min
