Bancadas Bancada do Oeste encaminha ações para BR-282, licenças ambientais e HRO A Bancada do Oeste, grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região, realizou na manhã desta quarta-feira (11) um novo encontro para debater os encaminhamentos relativos a diversos temas em pauta no colegiado. Entre os temas tratados na ocasião estiveram o andamento das obras na BR-282, a regularização das […] 11/09/2019 - 15h42min
Infraestrutura Situação da SC-283 será debatida em audiências em Mondaí e Concórdia As frentes parlamentares em Defesa das Rodovias do Grande Oeste e em Favor da Recuperação da SC-283, da Assembleia Legislativa, vão promover conjuntamente na sexta-feira (13), às 9h30, no Centro de Eventos de Mondaí, anexo ao Parque da Fruta, e às 16h, na Câmara de Vereadores de Concórdia, duas audiências públicas para discutir a atual […] 09/09/2019 - 20h35min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Com objetivo de conhecer a realidade e elaborar um diagnóstico completo sobre o perfil do jovem catarinense foi lançado na tarde desta quarta-feira (4), no auditório Antonieta de Barros, a Frente Parlamentar da Juventude, que pretende discutir e promover ações, projetos e políticas públicas efetivas para atender a demanda destes catarinenses. O evento contou com […] 04/09/2019 - 21h11min
Tramitação Benefícios fiscais são temas de veto, MP e propostas de sustação de ato Os benefícios fiscais seguem no centro das atenções da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da medida provisória (MP) encaminhada na semana passada, que amplia para 31 de dezembro a isenção do ICMS para defensivos agrícolas, o Parlamento vai analisar o veto do governador ao projeto de lei (PL) 236/2019, aprovado no mês passado pelos […] 02/09/2019 - 20h59min
Audiência pública Detran pode rever pontos do sistema de credencimento de médicos e psicólogos O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) se comprometeu, durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (2), a rever pontos do decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). A audiência, realizada na Assembleia Legislativa, foi promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e […] 02/09/2019 - 20h27min
Aviso de Pauta Mudança no Detran será debatida em audiência pública na Alesc A decisão do governo do Estado de mudar a forma de credenciamento de entidade e profissionais que realizam os exames de renovação ou primeira habilitação sejam, obrigatoriamente, contratados por clínicas credenciadas junto ao Detran será discutida em uma audiência pública na próxima segunda-feira (02). O debate sobre o decreto 128, de 27 de maio de […] 30/08/2019 - 15h45min
Comissões Secretário Paulo Eli presta contas na Comissão de Finanças Presente na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (28), o secretário da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que a despesa do estado ainda não cabe no orçamento e que, apesar do esforço fiscal, há muito pouco recurso para investimentos em função do aumento da dívida pública e da despesa previdenciária. O secretário e […] 28/08/2019 - 15h10min
Legislação MP sobre isenção de defensivos já está na Assembleia Legislativa O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) enviou para a Assembleia Legislativa a medida provisória (MP) que reduz o ICMS dos agrotóxicos comercializados em Santa Catarina. A edição da MP atende ao pedido do agronegócio catarinense, que alegava prejuízos com o retorno da alíquota de 17% para todos os defensivos. A MP agora passa a […] 26/08/2019 - 20h56min
Executivo MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 de dezembro O governo estadual vai encaminhar para a Assembleia Legislativa medida provisória (MP) prorrogando para até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para os defensivos agrícolas. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (22) por representantes de entidades do setor agropecuário que vieram ao Parlamento catarinense após reunião com o governador Carlos […] 22/08/2019 - 20h41min
Comissões Comissão de Finanças debaterá obras públicas paralisadas no estado Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento do deputado Bruno Souza (sem partido) para a realização de audiência pública para tratar das obras públicas que se encontram paralisadas. Conforme o parlamentar, o debate terá por base um levantamento publicado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado que aponta […] 21/08/2019 - 16h36min
