Comissões Comissão de Saúde aprova PL que cria semana de combate à dependência tecnológica A Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 38/2019, que institui a semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. O PL, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), recebeu emenda substitutiva global do relator, deputado José Milton Scheffer (PP). O texto prevê que os eventos alusivos sejam realizados anualmente […] 21/08/2019 - 16h26min
Sessão Ordinária Deputados falam em judicializar disputa com Rio Grande do Sul por pesca Deputados do PSD e do PSL levantaram a hipótese de judicializar disputa com o Rio Grande do Sul, depois que o estado vizinho restringiu a pesca aos barcos catarinenses até 12 milhas da sua costa. “A pesca era proibida até três milhas, mas o Rio Grande do Sul estendeu para 12 milhas. Em Santa Catarina […] 14/08/2019 - 20h24min
Institucional Assembleia e demais poderes comunicam repasse de R$ 118 milhões ao governo Por meio de nota conjunta, a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC), o Ministério Público (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) comunicaram, na tarde de quarta-feira (7), a decisão de destinar, ainda durante o mês de agosto, R$ 118 milhões ao Tesouro Estadual. O informe esclarece que o montante, composto […] 08/08/2019 - 13h25min
Solenidade Alesc celebra os 50 anos do Movimento da Renovação Carismática Católica no Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite de quarta-feira (7), sessão especial em homenagem aos 50 anos de atuação do Movimento da Renovação Carismática Católica (RCC) no Brasil. A solenidade, realizada por solicitação da Mesa da Alesc, aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis e reuniu lideranças políticas e eclesiásticas, representantes de órgãos públicos […] 08/08/2019 - 11h56min
Escola do Legislativo Vereadores mirins querem mais espaço O primeiro encontro dos coordenadores municipais do programa de vereadores mirins da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira resultou em dois encaminhamentos com o objetivo de desenvolver ainda mais os trabalhos. O evento, promovido na semana passada na Assembleia Legislativa, reuniu 35 coordenadores. Os coordenadores aprovaram uma moção ao presidente da Assembleia, deputado […] 05/08/2019 - 15h51min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Votação PLs dos incentivos fiscais são aprovados e seguem para sanção do governador A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81, 170 e 174, de 2019). A aprovação das matérias aconteceu por unanimidade de votos, tanto na […] 17/07/2019 - 17h10min
Sessão Ordinária Projetos em votação pautam debates na última sessão antes do recesso Nunca houve na Assembleia Legislativa uma matéria que tenha sido tão discutida quanto os projetos de leis do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (PL 81/2019 e 174/2019), na opinião do deputado Moacir Sopelsa (MDB). Antes da votação, na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), ele parabenizou o presidente Julio Garcia […] 17/07/2019 - 15h30min
Eventos Congresso da Federação das Apaes trata da prevenção das deficiências Com o tema “Quebre paradigmas: evite deficiências”, foi aberto, na noite desta segunda-feira (15), o 1º Congresso Brasileiro de Prevenção de Deficiências. Até quarta-feira (17), no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, especialistas de todo o país vão apresentar e debater estratégias para a promoção da prevenção das deficiências. […] 16/07/2019 - 00h26min
Comissões Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação O protagonismo da Assembleia Legislativa em promover o diálogo dos empresários com o governo estadual foi enaltecido por todos os parlamentares que participaram nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou por unanimidade os Projetos de Leis (PLs) do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (nºs 81 […] 15/07/2019 - 22h21min
