Plenário Falta de UTI no Oeste e dinheiro de SC para BRs repercutem na Alesc A falta de leitos de UTI para pacientes graves de Covid-19 no Oeste e a intenção do Executivo Estadual de destinar R$ 200 mi para a duplicação da BR-470 repercutiram na sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Estamos transferindo pacientes para todo o estado por conta da falta de leitos, têm pessoas implorando uma […] 17/02/2021 - 20h13min
Tramitação Primeiros projetos de origem parlamentar em 2021 já estão em tramitação Já estão em tramitação os primeiros projetos de lei (PLs) elaborados pelos deputados no ano legislativo de 2021, iniciado na semana passada. Ao todo, 10 proposições foram apresentadas pelos parlamentares na primeira semana de trabalhos na Assembleia. Duas das propostas estão relacionadas com a pandemia da Covid-19. A Bancada do PT apresentou o PL 2/2021, […] 08/02/2021 - 17h38min
Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
Sessão Ordinária Deputados criticam recursos do Estado para BR-470 e cobram recuperação das SCs A iniciativa do Executivo estadual de auxiliar financeiramente o governo federal para acelerar a duplicação da BR-470 foi criticada pelos parlamentares na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. Para os deputados, a prioridade devia ser a recuperação das rodovias estaduais. “Investir na BR-470? Acho positivo, desde que em paralelo tenha condições de manter as […] 03/02/2021 - 21h19min
Plenário Em mensagem, governador classifica 2020 como ano de oportunidades O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) classificou 2020 como um "ano de construção de oportunidades", apesar das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus e por fenômenos climáticos, como o ciclone bomba e a estiagem. A afirmação foi feita durante a leitura de mensagem anual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão especial realizada […] 02/02/2021 - 19h41min
Plenário Projeto que alteraria nome de escola em Blumenau é rejeitado Dos 16 projetos votados nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa, nove tratam da denominação de prédios públicos, da concessão de imóveis e de datas comemorativas. Uma das matérias, sobre o nome de uma escola estadual em Blumenau, foi rejeitado após polêmica entre representantes do município no Parlamento catarinense. O Projeto de Lei (PL) 236/2020, do […] 15/12/2020 - 21h02min
Sessão Ordinária SC avança na negociação para compra de vacina italiana Os avanços nas negociações para a compra da vacina italiana contra o coronavírus ganharam destaque na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Há cerca de 45 dias tive a oportunidade de ter, através da Câmara Italiana de Comércio, uma audiência com o embaixador italiano e dali surgiu a possibilidade de conversarmos com o Conselho […] 15/12/2020 - 20h35min
Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
Audiência pública Cenário do turismo e setor de eventos pós-pandemia é discutido em audiência Representantes do setor de turismo, um dos mais impactados com a pandemia de Covid-19, reforçaram o pedido do retorno das atividades do setor de eventos e feiras e a reabertura dos parques termais e aquáticos em Santa Catarina em audiência pública, realizada por videoconferência, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, nesta segunda-feira […] 15/12/2020 - 00h40min
Comissões Projeto de isenção na taxa de outorga de água vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), um projeto que pretende isentar as pequenas propriedades rurais (com até quatro módulos fiscais) da cobrança pelo uso de recursos hídricos – a chamada taxa de outorga de água, que é recolhida anualmente. Com o aval recebido, a matéria está apta a […] 09/12/2020 - 20h47min
