Sanção Executivo sanciona leis sobre animais domésticos e rota dos vinhos de altitude O Poder Executivo transformou em lei, na última quarta-feira (11), o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. A norma (Lei 18.177/2021) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (12) e já está em vigor. O projeto que deu origem à lei foi […] 13/08/2021 - 17h03min
Sessão Ordinária Hospital de Concórdia aplicará medicamento em pacientes com AME O Hospital São Francisco, de Concórdia, aplicará medicamentos em pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde na sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. O hospital será o primeiro fora da capital a oferecer o tratamento. Atualmente, os pacientes são medicados no Hospital Infantil Joana de […] 11/08/2021 - 20h27min
Meio Ambiente Comissão mista vai rever o Código Estadual do Meio Ambiente O deputado Valdir Cobalchini (MDB) foi eleito, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), presidente da Comissão Mista de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009. A norma catarinense teve influência nos trabalhos do Congresso Nacional para a revisão do Código Florestal Brasileiro e foi destaque há 12 anos com sua […] 11/08/2021 - 17h39min
Previdência Deputados enaltecem diálogo para aprovação da reforma da previdência O amplo diálogo entre os representantes das categorias dos servidores públicos, poderes, governo estadual e os parlamentares foi apontado como principal motivador para aprovação da reforma da previdência nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), secretário da Casa Civil, Eron Giordani, e pelos relatores das comissões que analisaram o […] 05/08/2021 - 00h26min
Previdência Reforma da previdência é aprovada e segue para sanção do governador Após quatro horas de debates, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por ampla maioria de votos, no início da noite desta quarta-feira (4), as duas proposições que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, enquanto o Projeto de […] 04/08/2021 - 23h34min
Sessão Ordinária Deputados afirmam que disputa impede uso de recursos de SC nas BRs Parlamentares afirmaram, na sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa, que uma disputa eleitoral impede o uso de recursos do Tesouro barriga-verde nas obras das BRs 470, 280 e 163 “O governador pediu autorização, a Assembleia autorizou, a bancada federal se manifestou favorável, os senadores Esperidião Amin (PP) e Dário Berger (MDB) apoiaram, mas um […] 03/08/2021 - 20h49min
Previdência Com aval das comissões, Reforma da Previdência segue para o plenário Reunidas de forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentaram na manhã desta terça-feira (3) pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos. […] 03/08/2021 - 16h42min
Sessão Ordinária Deputados denunciam paralisação na Cultura e recusa de dinheiro para BRs Parlamentares denunciaram a paralisação dos editais da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a recusa da União em gastar dinheiro do Tesouro Estadual nas obras das rodovias federais em Santa Catarina durante a sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “O edital Elisabete Anderle seria lançado até metade de junho, estamos no final de julho […] 27/07/2021 - 19h49min
Previdência Deputados protocolam 73 emendas à reforma da previdência dos servidores As três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos têm até a próxima quarta-feira (28) para apresentarem relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos, que ainda estão sendo analisadas pelos assessores dos relatores. No total foram encaminhadas quatro emendas à […] 23/07/2021 - 18h21min
Votação Deputados aprovam projetos e admissibilidade de MPs e PEC do magistério O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou dez projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (20). Entre as propostas, estão dois projetos do governo que buscam viabilizar o pagamento de despesas com precatórios e sentenças de pequenos valores, cujos beneficiários são servidores inativos. As matérias serão votadas em Redação Final, ainda nesta semana, antes […] 20/07/2021 - 21h08min
