Plenário Alesc terá segundo semestre de desafios O segundo semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa começa oficialmente nesta quinta-feira (1º), mas as primeiras sessões ordinárias e reuniões de comissões estão marcadas para a próxima semana. Com a volta à rotina diária, os deputados terão pela frente desafios e debates nos próximos cinco meses. Entre os projetos de lei (PL) que prometem grande […] 01/08/2019 - 13h03min
Eventos Encontro dos Conselhos da Pessoa com Deficiência debate desafios do setor Cerca de 200 pessoas, entre lideranças políticas, profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação e representantes de órgãos públicos, reuniram-se entre a manhã e a tarde desta sexta-feira (19), na Faculdade Regional de Blumenau (Furb), para o 3º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina. O evento […] 20/07/2019 - 00h54min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Comissões Comissão de Trabalho limpa pauta de votação e três projetos vão a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e serviço Público encerrou os trabalhos do primeiro semestre sem pendências de análise e encaminhamento de projetos, limpando a pauta de votações nesta terça-feira (16), com aprovação de sete projetos leis, dos quais três vão para votação em plenário nesta quarta-feira (17). “De forma inédita, essa comissão atuou com celeridade […] 16/07/2019 - 22h23min
Sessão Ordinária PEC sobre pedágio urbano é tema de debates na sessão desta terça (16) A votação nesta quarta-feira (17) da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que proíbe a cobrança de taxa que limite o tráfego de pessoas ou de bens, colocou os deputados Ivan Naatz (PV) e Paulinha (PDT) em lados opostos, na sessão ordinária desta terça-feira (16). Naatz é o autor da PEC, enquanto […] 16/07/2019 - 21h40min
Votação Deputados aprovam ampliação de prazo de contratação de temporários Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 209/19, de autoria do Poder Executivo, que amplia de 24 meses para 48 meses o prazo máximo para a contratação temporária de servidores para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria recebeu emenda que beneficia os atuais […] 16/07/2019 - 21h01min
Votação Plenário aprova proibição de exploração do xisto em Santa Catarina Além das propostas sobre a Polícia e Bombeiros Militares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) o PL 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração de gás de xisto no território catarinense. A matéria recebeu uma emenda substitutiva global que complementou o texto original com dados técnicos […] 16/07/2019 - 20h47min
Votação Aprovados PLCs sobre tempo de serviço e altura de PMs e bombeiros Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta terça-feira (16), dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. O PLC 19/2019 altera pontos da legislação sobre a contagem do tempo de serviço dos praças das duas corporações, enquanto o PLC 11/2019 diminui a altura […] 16/07/2019 - 20h15min
Eventos Congresso da Federação das Apaes trata da prevenção das deficiências Com o tema “Quebre paradigmas: evite deficiências”, foi aberto, na noite desta segunda-feira (15), o 1º Congresso Brasileiro de Prevenção de Deficiências. Até quarta-feira (17), no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, especialistas de todo o país vão apresentar e debater estratégias para a promoção da prevenção das deficiências. […] 16/07/2019 - 00h26min
Seminário Seminário em Rio do Sul debate estratégias para inclusão escolar Os caminhos para a inclusão humana e as estratégias pedagógicas para favorecer a inclusão escolar são o centro do debate em um seminário que reúne mais de 500 profissionais de diversas áreas, servidores, representantes de entidades governamentais e público em geral no Parque Universitário Norberto Frahm, em Rio do Sul, nesta sexta-feira (12). O evento […] 12/07/2019 - 14h37min
