Comissões Ismael reeleito presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Os membros da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa reelegeram, na tarde desta terça-feira (02), em reunião semipresencial, o deputado Ismael dos Santos (PSD) para o cargo de presidente e o deputado Fernando Krelling (MDB) para vice-presidente para o biênio 2021/2022. Entre as prioridades de Ismael dos Santos à frente do […] 02/03/2021 - 17h52min
Comissões CCJ acata MPs que beneficiam municípios atingidos por eventos climáticos A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta terça-feira (2) teve como destaque o acatamento de duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado que visam atender os municípios atingidos por eventos climáticos adversos. A primeira delas, MP 232/2021, trata da transferência de recursos, em caráter emergencial, aos municípios atingidos […] 02/03/2021 - 15h24min
Comissões Deputado Volnei Weber assume o comando da Comissão de Trabalho Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público elegeram, na manhã desta terça-feira (2), o deputado Volnei Weber (MDB) para presidir o colegiado neste ano. Weber terá a companhia do deputado Sargento Lima (PSL) como vice-presidente. A comissão ainda é formada por Fabiano da Luz (PT), Jair Miotto (PSC), Julio Garcia (PSD), Marcius […] 02/03/2021 - 14h19min
Comissões José Milton Scheffer é reeleito para presidência da Comissão de Agricultura A reunião de instalação da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, na manhã desta terça-feira (2), foi marcada pela definição do comando do colegiado. Reeleito para a presidência, o deputado José Milton Scheffer (PP) terá como vice-presidente o deputado Moacir Sopelsa (MDB). Única apresentada para o pleito, […] 02/03/2021 - 12h49min
Tramitação PL estabelece novas regras para uso remunerado de espaços do Estado O Poder Executivo quer estabelecer uma nova legislação sobre o uso remunerado de espaços físicos em imóveis que pertencem aos órgãos da administração pública estadual, às autarquias e às fundações. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 34/2021, encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada. Atualmente, as concessões de uso remunerado desses espaços são […] 01/03/2021 - 20h21min
Impeachment 2 Relatório do impeachment dos respiradores será votado em 26 de março O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento, marcou para 26 de março, uma sexta-feira, a sessão para análise e votação do relatório sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), no pedido de impeachment referente ao caso dos respiradores. O despacho com a definição da data foi publicado na […] 26/02/2021 - 21h29min
Mobilização Alesc constitui grupos em apoio ao carvão mineral e ao ensino superior A Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina formalizou na quinta-feira (26) a formação de duas frentes parlamentares, uma em apoio ao carvão mineral e outra relacionada com a educação superior. A Frente Parlamentar em Apoio ao Carvão Mineral foi criada com o objetivo de promover estudos, ações e encaminhamentos em prol do setor. Uma […] 26/02/2021 - 18h56min
Tramitação Projeto institui programa de refinanciamento de dívidas com o Estado Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 49/2021, que cria um programa para refinanciamento de dívidas com impostos estaduais, com possibilidade de redução de até 90% do valor das multas e juros. A proposta, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) 2021. […] 26/02/2021 - 16h37min
Mesa Covid-19: Alesc retoma medidas mais restritivas nos próximos 15 dias A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25), a retomada de medidas restritivas que vão vigorar pelos próximos 15 dias, como esforço do Parlamento catarinense para a contenção do avanço da pandemia de Covid-19 no estado, em sintonia com o decreto do governo do Estado publicado na quarta-feira […] 25/02/2021 - 16h56min
Sessão Ordinária Comando da Segurança Pública é convocado para falar sobre chamada de PMs A distribuição aos municípios dos 500 novos policiais militares convocados pelo governo esteve no foco dos debates realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. Atendendo a um requerimento dos deputados Sargento Lima (PSL) e Kennedy Nunes (PSD), foi aprovado um pedido para que o coronel Charles Alexandre Vieira, que […] 25/02/2021 - 15h42min
