Tribuna Comissão de Saúde apoia campanha de doação de medula óssea no Sul Com objetivo de estimular e desmistificar a doação de medula óssea por meio da campanha “Vista Suas Asas” e a realização do 1º Seminário de Mobilização para Doação de Sangue e Medula Óssea, que acontece dia 20 de setembro, das 8h às 16h30, em Araranguá, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo-Sul de Santa […] 03/09/2019 - 19h42min
Tramitação Benefícios fiscais são temas de veto, MP e propostas de sustação de ato Os benefícios fiscais seguem no centro das atenções da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da medida provisória (MP) encaminhada na semana passada, que amplia para 31 de dezembro a isenção do ICMS para defensivos agrícolas, o Parlamento vai analisar o veto do governador ao projeto de lei (PL) 236/2019, aprovado no mês passado pelos […] 02/09/2019 - 20h59min
Comissões Trabalho aprova realização de exame que agiliza diagnóstico de infarto A realização do procedimento de exame rápido de troponina cardíaca em pacientes da rede pública de saúde pode dar agilidade ao diagnóstico de infarto do miocárdio. O procedimento é garantido pelo Projeto de Lei 136/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), aprovado na manhã desta terça-feira (27) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. […] 27/08/2019 - 13h04min
Frente Parlamentar Alesc lança frente parlamentar de apoio e incentivo à cultura O hall da Assembleia Legislativa ficou mais colorido e mais animado na tarde desta quarta-feira (21) com o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Incentivo à Cultura, que reúne 19 deputados estaduais. O objetivo da frente é atuar de forma coordenada e articulada e dar voz à Carta de Garopaba, aprovada em maio pelo […] 21/08/2019 - 21h15min
Comissões Comissão de Saúde aprova PL que cria semana de combate à dependência tecnológica A Comissão de Saúde aprovou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 38/2019, que institui a semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. O PL, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), recebeu emenda substitutiva global do relator, deputado José Milton Scheffer (PP). O texto prevê que os eventos alusivos sejam realizados anualmente […] 21/08/2019 - 16h26min
Municípios Orleans lança semana cultural para marcar 106 anos de emancipação O hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco, na tarde desta terça-feira (20), do lançamento da Semana Cultural e do 3º Festival de Cerveja Artesanal do município de Orleans, no Sul do estado. Os dois eventos marcam a comemoração dos 106 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrados em 30 de agosto. O […] 20/08/2019 - 21h28min
Audiência pública Comunidades rejeitam fosfateira e apoiam lei para proibir exploração As comunidades do entorno da bacia do Rio Braço do Norte rejeitaram a implantação de uma fosfateira em Anitápolis e manifestaram apoio a projeto de lei para proibir a exploração de fosfato no estado. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, realizada no salão comunitário de […] 16/08/2019 - 12h11min
Comissões Audiências vão tratar de licenciamento ambiental e Serra do Corvo Branco A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14) a realização de duas audiências públicas, para tratar da demora na emissão de licenciamentos ambientais no Oeste do estado e sobre a pavimentação da rodovia SC-370, conhecida como estrada da Serra do Corvo Branco. […] 14/08/2019 - 18h08min
Mobilização Sustação de decretos que aumentam ICMS avança na CCJ A mobilização da Assembleia Legislativa de Santa Catarina contra o aumento das alíquotas de ICMS para alguns segmentos da economia estadual prosseguiu nesta terça-feira (13), com a admissão, por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de quatro propostas de sustação de ato (PSAs) que suspendem os efeitos de decretos editados pelo Poder Executivo […] 13/08/2019 - 19h04min
Comissões CCJ admite PL que cria Parque da Praia de Taquarinhas, em Balneário Camboriú Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 21/2019, do deputado Ivan Naatz (PV), que cria o Parque Estadual da Praia de Taquarinhas, no município de Balneário Camboriú. O encaminhamento aconteceu após intenso debate e por maioria de votos. O relator, […] 13/08/2019 - 17h22min
