Transparência Alesc e Udesc ampliam parceria para divulgação de atividades do Parlamento A Assembleia Legislativa de Santa Catarina e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) ampliaram a parceria para divulgação da produção jornalística produzida pela Diretoria de Comunicação Social do Parlamento nas rádios da instituição de ensino superior. No acordo, assinado na manhã desta quinta-feira (9), ficou definido que, além do podcast “Redação Final”, o […] 09/12/2021 - 13h39min
Comissões Projetos da Polícia Civil, Magistério e agentes da SAP seguem para votação Em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (8), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram os pareceres favoráveis às propostas, todas de autoria do Executivo, que tratam do reajuste salarial do magistério público e do plano de carreira dos agentes socioeducativos e dos […] 08/12/2021 - 21h56min
Votação Plenário aprova projeto sobre promoção de praças militares A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta que visa destravar a promoção dos praças militares (policiais e bombeiros) que estão próximos de ingressar na reserva remunerada. A iniciativa está no Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), que segue para […] 08/12/2021 - 20h03min
Eventos Palestra do presidente da Alesc abre o Congresso Estadual de Vereadores Uma palestra do presidente da Assembleia Legislativa abriu a programação oficial do Congresso Estadual de Vereadores 2021, na manhã desta quarta-feira, no Auditório Antonieta de Barros. Na interação com a plateia, formada por representantes de todas as regiões catarinenses, o deputado Mauro de Nadal (MDB) focou tanto na importância da troca de experiências entre os […] 08/12/2021 - 14h43min
Votação Aprovada em 1º turno criação de três regiões metropolitanas Por unanimidade entre os deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou em 1º turno, na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLC) que institui três regiões metropolitanas no Norte de Santa Catarina. A proposta ainda passará pela votação em 2º turno e da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O […] 07/12/2021 - 20h34min
Eventos Congresso na Alesc destaca a importância dos vereadores O governador Carlos Moisés (sem partido) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacaram a importância do legislativo municipal para consolidação da democracia brasileira na abertura do Congresso Estadual de Vereadores 2021, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), nesta terça-feira (7), e que encerra na sexta-feira (10). O […] 07/12/2021 - 20h06min
Comissões Seguem a plenário PLCs sobre promoção de militares e estatuto da microempresa Estão aptos à votação em plenário os Projetos de Lei Complementar (PLC) 3/2020 e 17/2021, que tratam, respectivamente, da promoção de policiais e bombeiros militares, e de alterações no Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A condição foi alcançada na manhã desta […] 07/12/2021 - 15h23min
Comissões Comissão de Trabalho aprova um total de 13 proposições Num esforço para limpar a pauta no final de ano, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) um total de 13 proposições, entre elas o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2021, que visa alterar o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e […] 01/12/2021 - 18h03min
Segurança Alesc recebe proposta de reestruturação de carreiras da Polícia Civil A Assembleia Legislativa recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei que trata do novo Plano de Progressão e Valorização das Carreiras da Polícia Civil. A proposta, entregue pelo secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Flávio Ghizoni Júnior, pretende organizar os cargos de provimento efetivo e […] 30/11/2021 - 14h15min
Homenagem Sessão solene marca entrega da Comenda do Legislativo Catarinense Trinta e três pessoas e oito entidades e empresas foram homenageadas na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa, durante a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Osni Régis, teve como destaque as apresentações da Orquestra de Itapiranga, […] 29/11/2021 - 22h28min
