Comissões Saúde aprova PL que visa informar sobre disponibilidade de remédios A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 142/2021, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizar cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de […] 01/09/2021 - 15h44min
Sessão Ordinária Deputados destacam relevância do cooperativismo na economia A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26), moção de aplauso à Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) pela passagem dos 50 anos de fundação. A moção foi proposta pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB), que enalteceu a importância social e econômica do cooperativismo. A Ocesc tem 251 cooperativas registradas […] 26/08/2021 - 14h04min
Votação Plenário rejeita projeto que proibia corrida de cães em SC Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 70/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia a realização de corrida de cães no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. A matéria alterava a Lei nº 12.854/2003 (Código Estadual […] 25/08/2021 - 19h48min
Votação Plenário aprova sete projetos na sessão desta terça-feira (24) Os deputados aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador. Uma das aprovações trata de direito do consumidor. O PL 12/2020, do deputado Jair Miotto (PSC), dá ao consumidor residencial […] 24/08/2021 - 19h52min
Comissões Proibição de corridas de cães segue para votação em plenário Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 70/2021, do deputado Marcius Machado (PL) – que busca proibir a realização de competições de corridas de cães em Santa Catarina – retornou ao colegiado para a análise de uma emenda. O dispositivo em questão, uma subemenda modificativa, foi proposto em plenário […] 24/08/2021 - 14h36min
Comissões PLs que criam rotas Caminho dos Príncipes e do Cicloturismo vão a plenário Por unanimidade, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), a criação das rotas turísticas Imperial Caminho dos Príncipes, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), e a do Circuito Vale Europeu de Cicloturismo, de autoria dos deputados Milton Hobus (PSD) e Laércio Schuster (PSB). Encerrada a tramitação nas comissões, […] 18/08/2021 - 21h11min
Sessão Ordinária Deputados destacam escalada nos preços dos combustíveis e gás Deputados destacaram a escalada de preços dos combustíveis, do gás de cozinha e nos custos de produção na sessão de quarta-feira (18) da Assembleia Legislativa. “Nada mais e nada menos que 40% de aumento nos combustíveis, a gasolina já ultrapassa R$ 6 o litro. Todas as mercadorias ficaram mais caras, elevando o custo de vida […] 18/08/2021 - 20h34min
Votação Plenário admite PEC sobre recursos para municípios atingidos por calamidades O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, do deputado Ricardo Alba (PSL), que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais a cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Com a decisão, a matéria retorna para análise […] 18/08/2021 - 20h17min
Finanças Avançam PLs que inserem novos grupos na prioridade da vacina contra Covid A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai dar continuidade à tramitação de três projetos de lei (PLs) que aumentam os grupos de prioridades na vacinação contra a Covid-19. Em decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (18), profissionais da área de assistência social, do comércio e saúde continuam com a […] 18/08/2021 - 15h25min
Sessão Ordinária Para desatar nó e acelerar duplicação, SC ofereceu mais R$ 100 mi para BR-470 Para desatar o nó político que travou a aplicação de recursos do estado nas rodovias federais e acelerar a duplicação da BR-470, o governo de Santa Catarina ofereceu à União mais R$ 100 mi para aplicação nos lotes três e quatro da rodovia. A oferta surtiu efeito e no final da sessão ordinária de terça-feira […] 17/08/2021 - 20h32min
