Tribuna Comissão de Saúde apoia campanha de doação de medula óssea no Sul Com objetivo de estimular e desmistificar a doação de medula óssea por meio da campanha “Vista Suas Asas” e a realização do 1º Seminário de Mobilização para Doação de Sangue e Medula Óssea, que acontece dia 20 de setembro, das 8h às 16h30, em Araranguá, no auditório da Associação dos Municípios do Extremo-Sul de Santa […] 03/09/2019 - 19h42min
Tramitação Benefícios fiscais são temas de veto, MP e propostas de sustação de ato Os benefícios fiscais seguem no centro das atenções da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além da medida provisória (MP) encaminhada na semana passada, que amplia para 31 de dezembro a isenção do ICMS para defensivos agrícolas, o Parlamento vai analisar o veto do governador ao projeto de lei (PL) 236/2019, aprovado no mês passado pelos […] 02/09/2019 - 20h59min
Política 2019 inicia ciclo de reformas e modernização no país, declara Rodrigo Maia O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, tendo em vista o atual clima no meio político nacional, o ano de 2019 deve marcar o início de um ciclo de reformas e modernização no país. A declaração ocorreu durante evento "Momento Brasil – Conhecer, Contribuir e Agir", promovido pela Associação Catarinense de […] 30/08/2019 - 17h52min
Fotografia FOTO DE QUINTA – Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania A Assembleia Legislativa sediou o Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, uma iniciativa da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro foi o terceiro de cinco seminários regionais promovidos pela instituição sobre o tema. O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), e o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD), […] 29/08/2019 - 22h00min
Eventos Unale abre seminário na Alesc com a presença da ministra Damares Alves O suicídio e a automutilação, o Sistema Único de Segurança Pública e a Violência Contra a Mulher são os temas em destaque no Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, que a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (29). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio […] 29/08/2019 - 14h21min
PAB Ação integradora marca a chegada de mais 20 novos estagiários do PAB No ano em que completa 15 anos de atuação, o Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislava, que foi ampliado em 50% em julho deste ano, por decisão do presidente do Legislativo, Julio Garcia (PSD), deu posse na noite desta terça-feira (27) a 20 novos estagiários selecionados para atuarem nos setores administrativos do Parlamento. […] 27/08/2019 - 22h30min
Sessão Ordinária Em votação polêmica, Plenário rejeita moção sobre declaração de secretário O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou na sessão desta terça-feira (27), por um voto, moção de repúdio a declarações do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Conforme a Moção 419/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), o repúdio era à “declaração descabida de que bares e restaurantes catarinenses estão sistematicamente […] 27/08/2019 - 20h21min
Legislação MP sobre isenção de defensivos já está na Assembleia Legislativa O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) enviou para a Assembleia Legislativa a medida provisória (MP) que reduz o ICMS dos agrotóxicos comercializados em Santa Catarina. A edição da MP atende ao pedido do agronegócio catarinense, que alegava prejuízos com o retorno da alíquota de 17% para todos os defensivos. A MP agora passa a […] 26/08/2019 - 20h56min
Executivo MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 de dezembro O governo estadual vai encaminhar para a Assembleia Legislativa medida provisória (MP) prorrogando para até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para os defensivos agrícolas. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (22) por representantes de entidades do setor agropecuário que vieram ao Parlamento catarinense após reunião com o governador Carlos […] 22/08/2019 - 20h41min
Pesca e Aquicultura Comissão comemora adesão do governo contra lei que prejudica pescadores A Comissão de Pesca e Aquicultura comemorou, na manhã desta quinta-feira (22), a decisão do governador Carlos Moisés (PSL) de apoiar os pescadores catarinenses contra os efeitos de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que amplia de três para 12 milhas da costa gaúcha a área de proibição da prática de pesca de […] 22/08/2019 - 17h14min
