Comissões CCJ aprova PEC sobre repasse imediato de emendas para calamidades A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021 que prevê o repasse imediato das emendas impositivas aos municípios que declarem calamidade pública continua em debate na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (14). De autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), o texto foi subscrito […] 14/09/2021 - 15h13min
Direitos Humanos Comissão discutirá violência contra mulher nos presídios, fome e igualdade racial Por unanimidade, a Comissão dos Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), a realização de uma reunião conjunta, uma audiência pública e uma conferência virtuais, em datas e horários ainda a serem confirmados, para debater a violência contra as mulheres nos presídios, a fome e o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar e […] 08/09/2021 - 20h56min
Educação Comissão aprova audiências para discutir novo ensino médio e situação do USJ A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (1º), a realização de duas audiências públicas, solicitadas pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT). As datas dos eventos ainda serão definidas. Uma das audiências tratará da situação do Centro Universitário Municipal de São José (USJ), mantida […] 01/09/2021 - 21h12min
Comissões Proibição de corridas de cães segue para votação em plenário Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 70/2021, do deputado Marcius Machado (PL) – que busca proibir a realização de competições de corridas de cães em Santa Catarina – retornou ao colegiado para a análise de uma emenda. O dispositivo em questão, uma subemenda modificativa, foi proposto em plenário […] 24/08/2021 - 14h36min
Posse Tiago Frigo assume como deputado em substituição a Coronel Mocellin Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (19) no Plenário da Assembleia Legislativa oficializou Tiago Bolan Frigo, 2º suplente do Partido Social Liberal (PSL), como deputado estadual. Ele assumiu a vaga do correligionário Coronel Mocellin, que cumpre licença de 60 dias. A posse de Frigo, por 30 dias, aconteceu com a concordância do 1º suplente, […] 19/08/2021 - 14h24min
Sessão Ordinária Crescimento da pobreza no estado é assunto de destaque na sessão O aumento da pobreza e da fome em Santa Catarina e no Brasil foi o assunto levado à tribuna pelo deputado Fabiano da Luz (PT), na sessão ordinária desta quinta-feira (19). Há 355 mil pessoas vivendo em situação de extrema pobreza no estado – 17,8% a mais do que havia em março do ano passado, […] 19/08/2021 - 13h32min
Sessão Ordinária Deputados destacam participação de Nadal em reunião sobre rodovias Deputados de vários partidos se manifestaram, durante a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (18), a respeito da participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), na reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizada na terça-feira (17) em Brasília, para discutir a aplicação de recursos do tesouro estadual em […] 18/08/2021 - 20h21min
Votação Plenário admite PEC sobre recursos para municípios atingidos por calamidades O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, do deputado Ricardo Alba (PSL), que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais a cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Com a decisão, a matéria retorna para análise […] 18/08/2021 - 20h17min
Comissões Comissão de Saúde debate situação da pandemia e atendimento às vítimas A situação da Covid-19 em Santa Catarina e o atendimento às vítimas da doença foram debatidos em audiência pública virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (18). A disseminação da variante Delta, a manutenção das medidas sanitárias e a necessidade de reforço da estrutura de saúde para atendimento das pessoas […] 18/08/2021 - 15h38min
Comissões Avança PEC que destina emendas para cidades atingidas por calamidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais às cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Para seguir a tramitação, o tema precisa ter a admissibilidade também confirmada no Plenário da Assembleia […] 17/08/2021 - 15h24min
