Sanção Sancionada lei que institui política estadual para orgânicos e agroecologia O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou nesta semana a lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). A iniciativa, elaborada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), foi aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 120 dias, contados a partir da publicação no Diário […] 16/09/2021 - 19h03min
Sessão Ordinária Deputados destacam inflação, recordes de arrecadação e custo da gasolina A volta da inflação, que vem causando aumento na arrecadação do estado, e o custo da gasolina ganharam destaque na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Em maio a arrecadação cresceu 51%; em agosto arrecadou R$ 3,6 bi e estabeleceu novo recorde, mas a maior parte do dinheiro nesses recordes não vem de recuperação […] 15/09/2021 - 20h24min
Comunicação Comunicação da Alesc lança o programa “Na Estrada” com deputados Estreia nesta quarta-feira (15), a partir das 8h45, um novo projeto da Diretoria de Comunicação Social (DCS) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina denominado “Na Estrada”, que pretende mostrar a rotina dos deputados estaduais e o resultado do trabalho parlamentar em suas bases de atuação. A série de reportagens especiais vai acompanhar o dia a […] 15/09/2021 - 13h53min
Comissões Plenário da Alesc votará criação de semana de prevenção à trombofilia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina encaminhou ao Plenário o Projeto de Lei (PL) 216/2021, que prevê a criação de uma semana de conscientização sobre a trombofilia. A decisão foi tomada de modo unânime na reunião virtual do colegiado durante a manhã desta quarta-feira (15). Iniciativa do deputado Marcius […] 15/09/2021 - 12h44min
Sessão Ordinária Postura de agentes da prefeitura de Itajaí será avaliada pela Assembleia Por requerimento de membro do PL, acatado pela presidência da sessão, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) avaliará o excesso de agentes da prefeitura de Itajaí, inclusive o crime de tortura. A decisão foi tomada durante a sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Tem de ser objeto da Comissão de Direitos Humanos (CDH), se […] 14/09/2021 - 19h58min
Sessão Ordinária Falta de isonomia no pagamento de emendas impositivas repercute O governador Carlos Moisés estará em Lages nesta quinta-feira (9) para oficializar a entrega de recursos indicados por deputados por meio de emendas impositivas ao orçamento do Estado. O assunto foi comentado durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa pelo deputado Marcius Machado (PL). O deputado reclamou de falta de isonomia no pagamento das emendas. […] 09/09/2021 - 13h18min
Educação Comissão mista aprova relatório sobre novo plano de carreira do magistério A comissão mista da Assembleia Legislativa sobre o novo plano de cargos e salários do magistério público estadual encerrou, na tarde desta quarta-feira (8), suas atividades, com a aprovação do relatório final, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O documento, que será encaminhado ao Poder Executivo, apresenta medidas que devem estar contidas num […] 08/09/2021 - 22h35min
Votação Parlamentares aprovam liberação de mais recursos para obras em BRs Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam a liberação de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Os PLs 328/2021 e 329/2021, que foram encaminhados pelo Poder Executivo na semana passada, seguem […] 08/09/2021 - 20h55min
Sessão Ordinária Proteção dos animais e 7 de setembro são assuntos da sessão A repercussão negativa da rejeição ao Projeto de Lei 70/2021, que proibia a realização de corridas de cães no estado, colocou o assunto em evidência novamente no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2). O projeto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), foi rejeitado por 17 votos a 3 na semana passada, o que […] 02/09/2021 - 14h31min
Votação Deputados aprovam projeto que normatiza animais em condomínios Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (1º). Além dessas matérias, o Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve três vetos parciais do Executivo a matérias de origem parlamentar. Entre os projetos de lei (PLs), um dos destaques foi […] 01/09/2021 - 20h57min
