Bancadas Bancada do Oeste atualiza ações para BR-282, coleta de carcaças e outros temas Reunida na manhã desta quarta-feira (12), a Bancada do Oeste – grupo de deputados que atua na Assembleia Legislativa em favor dos pleitos da região – atualizou os encaminhamentos referentes a diversos temas que vêm sendo tratados pelo colegiado. Entre eles, a recuperação da BR-282, a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas […] 12/06/2019 - 15h21min
Comissões Fechamento de ponte na Capital será tema de audiência pública A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (4), por unanimidade, requerimento da deputada Marlene Fengler (PSD) para realização de audiência pública para discutir, planejar e propor ações relacionadas às obras de manutenção das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que ligam a região continental de Florianópolis à Ilha de Santa Catarina. […] 04/06/2019 - 17h35min
Economia Miotto requer comissão para liberar o cultivo de macroalga em SC O deputado Jair Miotto (PSC) vai apresentar um requerimento à Mesa da Assembleia Legislativa para a criação de uma comissão mista encarregada de buscar, junto ao governo federal, a liberação do cultivo em Santa Catarina da macroalga Kappaphycus Alvarezzi, fonte de insumos para a indústria alimentar e de cosméticos. O encaminhamento decorre de uma reivindicação […] 30/05/2019 - 15h47min
Comissões CCJ admite PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria […] 28/05/2019 - 17h00min
Sessão Ordinária Plenário homenageia Aldo Schneider e repudia desfile de crianças por adoção Dois temas foram os destaques da sessão ordinária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa: o repúdio ao desfile de crianças esperando por adoção, realizado em Cuiabá (MT), e as homenagens ao aniversário do ex-deputado e ex-presidente da Alesc, Aldo Schneider, que morreu no ano passado. Logo na primeira manifestação, a deputada Paulinha (PDT) fez um […] 23/05/2019 - 17h20min
Frente Parlamentar Frente parlamentar busca financiamento para políticas de assistência social A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social foi lançada na manhã desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O grupo terá como missão principal encontrar soluções viáveis para elevar o percentual de orçamento destinado ao setor. De acordo com Solange Bueno, que coordena o Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de […] 22/05/2019 - 14h52min
Comissões CCJ rejeita veto a PL que dispõe sobre a destinação de veículos abandonados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer pela rejeição do veto governamental (MSV 53/2019) ao Projeto de Lei (PL) 123/2015, do deputado João Amin (PP), que trata da destinação dos veículos removidos a depósitos mantidos pelo poder público estadual em decorrência de abandono em vias públicas ou apreensões […] 14/05/2019 - 16h22min
Turismo Isenção de ICMS: comissão quer contrapartidas das empresas aéreas A emenda do deputado Ivan Naatz (PV), que estabelece contrapartidas escalonadas às companhias aéreas que atuam nos seis principais aeroportos catarinenses, no PL nº 81/2019, enviado pelo governo do estado que concede benefícios fiscais com redução da base de cálculo do ICMS na compra de querosene de aviação – de 17% para 12% e podendo […] 08/05/2019 - 18h58min
Frente Parlamentar Nazareno vai coordenar frente da Grande Florianópolis Integrada por oito deputados, a Frente Parlamentar da Grande Florianópolis, foi lançada oficialmente na noite desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, em reunião que contou com a presença dos prefeitos de Palhoça e de Governador Celso Ramos, destacando a preocupação em defender conjuntamente as demandas da região, que abrange 22 municípios, que somam mais de […] 07/05/2019 - 22h28min
Tribuna Dirigente da SBPC-SC pede alteração no PLC que trata da reforma administrativa O secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência de Santa Catarina (SBPC-SC), André Ramos, foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (2) para reivindicar uma alteração no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da reforma administrativa na estrutura do governo. Atualmente, afirma […] 02/05/2019 - 16h02min
