Comissões CCJ acata projeto que veda terapia de redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O projeto, aos quais estão apensadas outras três proposições de teor similar: 85/2023, […] 20/02/2024 - 16h01min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que trata do fomento à sucessão familiar no campo Reunida na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 212/2023, que altera a legislação que trata da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (Lei 18.624/2023), para incluir o fomento à sucessão familiar no campo. Conforme o autor, deputado […] 20/12/2023 - 12h11min
Comissões Projeto de criação de logística reversa do lixo tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto […] 28/11/2023 - 15h51min
Eventos Cerca de 90% da violência contra idoso é praticada por familiar, diz delegada Cerca de 90% da violência física, patrimonial, psicológica e sexual contra idosos é praticada por familiares ou conhecidos das vítimas. A informação foi dada pela titular da 6ª DP da capital, delegada Ester Coelho, durante o 1º Encontro Estadual sobre Cuidados com a Saúde e a Segurança da Pessoa Idosa, realizado na tarde de quinta-feira […] 23/11/2023 - 21h06min
Comissões Programa Esporte na Melhor Idade avança para votação em plenário A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (14) para apreciar o Projeto de Lei 252/22, do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o Programa Esporte na Melhor Idade em SC, aprovado por unanimidade. Segundo o relator da matéria na comissão, deputado Mário Motta (PSD), a proposta já foi aprovada em outras […] 14/11/2023 - 17h13min
Solenidade Alesc homenageia lideranças da Umadesc com ato parlamentar solene A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quinta-feira (9), um ato parlamentar solene em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas lideranças da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Madureira no Estado de Santa Catarina (Umadesc). Presente em todas as regiões do estado, a Umadesc desenvolve atividades voltadas ao público jovem, tais […] 10/11/2023 - 13h19min
Comissões Conselheiro do CRC/SC fala sobre doação ao Fundo Estadual do Idoso via IR A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa se reuniu nesta terça-feira (7) para ouvir o representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC) a respeito da doação de 3% do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso (FEI). A iniciativa do convite ao dirigente dos contadores no Estado, Luiz Ricardo Espíndola, partiu do deputado […] 07/11/2023 - 18h20min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Tribuna Marcha para Jesus é divulgada no Parlamento pelo bispo Pedro Flori Ramos Mais de 100 mil fiéis são esperados pelos organizadores de um dos maiores eventos religiosos do país, a Marcha para Jesus, agendada para acontecer no dia 4 de novembro, com concentração a partir das 9h no Parque da Luz, na Capital. A informação foi transmitida pelo presidente do Conselho de Pastores da Grande Florianópolis, bispo […] 19/10/2023 - 16h03min
Moção de Aplauso Moção de aplauso homenageia escritora Fran Espíndola Na tarde desta terça-feira (17), por proposição do deputado Sergio Motta (Republicanos), a Alesc entregou moção de aplauso a Fran Espíndola, autora do livro “As trevas que habitam em mim”. A honraria foi entregue pelo parlamentar na sala de imprensa, que destacou a obra pelo seu conteúdo transformador. “Parabenizo e reconheço o testemunho que foi […] 17/10/2023 - 18h30min
