Legislação Sancionada lei que disciplina trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais Sete novas leis de autoria parlamentar entram em vigor em Santa Catarina, incluindo normas para trânsito agrícola e exercício de guias de turismo 31/07/2025 - 14h40min
Tramitação Confira os principais projetos que entraram em tramitação nesta semana Doze propostas começaram a tramitar na Alesc, com destaque para ações voltadas à população em situação de rua 18/07/2025 - 17h31min
Votação Deputados aprovam cadastro estadual de pessoas em situação de rua Outras quatro propostas parlamentares também foram aprovadas pelo Plenário e seguem para análise do governador 16/07/2025 - 19h26min
Tramitação Segue para o Plenário PEC sobre ajuda mútua entre municípios em caso de calamidade Comissão aprova também projetos sobre acessibilidade, remessa de documentos, reconhecimento ao Sesc/Senac e realização de audiências públicas 16/07/2025 - 15h38min
Economia Comissão debate incentivos fiscais para a produção de macroalga Proposta em tramitação prevê isenção de ICMS nas operações com macroalgas e reconhecimento como produto primário no estado 09/07/2025 - 18h07min
Comissões Agricultura fará audiência pública para tratar da produção e comercialização do tabaco Comissão da Alesc aprova audiências para debater temas como produção de tabaco, inovação no agronegócio e demandas de produtores rurais 09/07/2025 - 12h49min
Bancadas Regionais Bancada da Serra busca celeridade a emenda de R$ 5 milhões para Hospital de Bocaina do Sul Deputados, prefeitos e secretário de Saúde alinham ações para reativação de hospital fechado há mais de uma década 02/07/2025 - 16h06min
Frente Parlamentar Alesc lança frente em defesa da propriedade privada e contra invasões Ato, realizado no Auditório Antonieta de Barros, reuniu autoridades e lideranças com o objetivo de defender a propriedade no campo e na cidade 01/07/2025 - 21h28min
Sessão Ordinária Pedido de investigação do Universidade Gratuita e a caça ao javali repercutem na sessão Parlamentares repercutem denúncias no Universidade Gratuita, defendem caça ao javali e discutem temas como calvície feminina, Apaes e BR-280 01/07/2025 - 20h08min
Comissões CCJ acata projeto que cria programa de apoio à saúde mental nas escolas Proposta prevê ações para bem-estar emocional de estudantes e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc 01/07/2025 - 14h58min
