Legislação Lei aprovada pretende otimizar serviços públicos com integração e baixo custo Lei 19.494/2025 incentiva o uso da plataforma aberta Fiware para integrar sistemas e modernizar serviços públicos em SC; norma foca em eficiência e baixo custo. 21/01/2026 - 17h51min
Legislação Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas Aprovadas normas escolares com aulas de autodefesa feminina, segurança digital, abono para atletas, primeiros socorros e vedação a danças obscenas no Estado. 13/01/2026 - 18h51min
Ordem do Dia Aprovada a criação de novas rotas turísticas em SC Alesc aprova as Rotas Caminhos do Santuário e Rota das Oliveiras, fomentando o turismo e o desenvolvimento econômico de diversas regiões de Santa Catarina. 11/12/2025 - 01h48min
Votação Deputados aprovam nesta quarta (10) mais 20 projetos de lei do Poder Executivo Plenário aprova 20 PLs do Executivo, destacando o Programa Juro Zero, institucionalização do Procon e incentivo à aviação regional (VOA + SC). 10/12/2025 - 22h50min
Comissões CCJ aprova matérias de origem parlamentar e mantém reunião aberta CCJ aprova PLs sobre ciclomotores, Política de Formação Cidadã, vedação à remoção de moradores de rua e restrição a cotas em universidades públicas de SC. 09/12/2025 - 21h50min
Votação Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc). 09/12/2025 - 20h42min
Turismo Comissão encerra atividades com aprovação de projetos e requerimentos Comissão de Turismo aprova 5 projetos, incluindo a Rota das Oliveiras e a denominação de Balneário Rincão como Capital Catarinense das Lagoas. 09/12/2025 - 18h25min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais aprova pagamento de tributos com cartão Assuntos Municipais aprova PL que permite o pagamento de tributos, impostos, taxas e multas estaduais com cartão, medida vista como incentivo à arrecadação. 09/12/2025 - 17h23min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense homenageia 41 personalidades e entidades nesta segunda-feira (8) Alesc realiza sessão solene nesta segunda-feira (8) para entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, homenageando 41 personalidades e entidades. 05/12/2025 - 11h15min
