Comissões Comissão vai ouvir secretário da Infraestrutura sobre TEVs aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais vai ouvir o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, e deputado licenciado, Jerry Comper, sobre as transferências voluntárias especiais (TEVs) de recursos, feitas pelo Executivo aos municípios catarinenses. O presidente do colegiado, deputado Tiago Zilli (MDB), propôs requerimento com o convite ao secretário para a reunião do colegiado do […] 06/12/2023 - 16h52min
Legislação Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência da cobrança de ITCMD Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme informam os Diários Oficiais do Estado publicados no final do mês de novembro. Entre eles, está a Lei 18.750/2023, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do […] 04/12/2023 - 12h28min
Eventos Seminário da Alesc debate turismo na serra catarinense O desenvolvimento do turismo na região serrana de Santa Catarina foi o tema do Connect Serra, Seminário de Turismo para Desenvolvimento Regional, realizado nesta quinta-feira (23) em Lages. A iniciativa foi do deputado Lucas Neves (Podemos), por meio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente e da Escola do Legislativo, mantida pelo Parlamento catarinense. “Precisamos […] 24/11/2023 - 16h26min
Audiência pública Comunidade pede alterações em obras de duplicação da rodovia SC-445 em Içara Comerciantes e moradores da Vila Nova, em Içara, reivindicaram alterações no projeto de duplicação da rodovia SC-445, que corta o bairro, ligando a BR-101 à região central do município. O assunto foi discutido na noite desta quinta-feira (23), em audiência pública realizada pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia, no salão da […] 24/11/2023 - 00h41min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Bancadas Bancada do Sul quer celeridade para atualização do projeto da obra de redragagem do rio Tubarão Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do Rio Tubarão orçada em mais de R$ 550 milhões centrou o debate da reunião da Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (1º) no Parlamento. Coordenada pelo deputado Pepê Collaço (PP), a reunião contou com as presenças dos secretários da Infraestrutura, Jerry Comper, da […] 01/11/2023 - 16h11min
Sessão Ordinária Deputado critica montante de recursos destinados à saúde no orçamento 2024 O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (26), para criticar a redução dos recursos previstos para o setor de saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que se encontra em análise na Assembleia Legislativa sob a forma do Projeto de Lei (PL) 385/2023. Conforme o […] 26/10/2023 - 18h18min
Reunião Bancada do Norte debate pavimentação de via entre SFS e Itapoá A Bancada do Norte da Assembleia Legislativa busca uma solução para a pavimentação de um trecho de quase 10 quilômetros da estrada que liga a Vila da Glória, em São Francisco do Sul, a Itapoá. A obra, prevista no Projeto Costa do Encanto, foi embargada pela Justiça Federal em janeiro de 2016, por questões ambientais. […] 25/10/2023 - 20h11min
Meio Ambiente Comissão aprova projetos sobre a proteção animal Em reunião na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei que tratam da proteção dos animais. Relatado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o Projeto de Lei nº 416/21, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que altera o Código Estadual de Proteção aos […] 13/10/2023 - 17h32min
Votação Plenário aprova PL que reconhece risco da atividade de vigilante Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 129/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), que reconhece o risco da atividade profissional e a necessidade do porte de arma de fogo por vigilantes de empresas de segurança privada. A proposta passará pela votação […] 03/10/2023 - 21h46min
