Comissões CCJ aprova projeto que desburocratiza repasses do Feas-SC a entidades sociais Comissão de Constituição e Justiça avalia mudanças no Feas-SC e aprova outras propostas; textos avançam nas comissões da Assembleia de Santa Catarina. 04/11/2025 - 15h47min
Alesc Itinerante Deputados aprovam projetos sobre farmácias, combate à pedofilia e capacitação em primeiros socorros Plenário do Alesc Itinerante aprova ampliação de itens em farmácias, política de combate à pedofilia e capacitação em Heimlich; projetos seguem para sanção. 29/10/2025 - 19h59min
Alesc Itinerante Finanças acata proposta de criação de consórcios públicos intermunicipais de assistência e inclusão Comissão de Finanças aprova criação de consórcios intermunicipais de assistência e inclusão em Santa Catarina e avança com projetos nas áreas fiscal e social. 29/10/2025 - 15h13min
Votação Plenário do Alesc Itinerante aprova 27 projetos nesta terça-feira (28) Deputados aprovam 27 propostas durante sessão em Balneário Camboriú, incluindo utilidade pública, programas sociais e alterações em leis estaduais 28/10/2025 - 19h30min
Alesc Itinerante Deputados reivindicam ações urgentes para solucionar gargalos da BR-101 Parlamentares cobram soluções para acidentes e congestionamentos no trecho norte da BR-101 e defendem alternativas como a Via Mar 28/10/2025 - 19h21min
Comissões Projeto aprovado prevê crianças com pulseiras de identificação nas praias Comissão aprova uso de pulseiras para identificar crianças em praias e eventos públicos, além de comunicação de nascimentos sem paternidade à Defensoria 23/10/2025 - 16h51min
Votação Plenário aprova projeto sobre licença para professores ACTs Alesc aprova proposta que garante licença remunerada a professores temporários para cuidar da saúde dos filhos em Santa Catarina 22/10/2025 - 20h09min
Geral Ato na Alesc celebra Outubro Rosa e Dia do Servidor Público Deputados e servidores participam de ato no Palácio Barriga Verde em alusão ao Outubro Rosa e às comemorações antecipadas do Dia do Servidor em SC 21/10/2025 - 19h44min
Comissões Finanças aprova acordo que garante direito a ACTS se licenciarem para cuidar de filhos Com laudos médicos, professores temporários passam a ter direito a 15 dias de licença remunerada 21/10/2025 - 14h44min
Comissões Comissão aprova regras para uso do Cordão de Girassol em Santa Catarina Proposta define diretrizes para garantir reconhecimento e atendimento humanizado a pessoas com deficiências ocultas. 15/10/2025 - 16h17min
