Comissões Comissão de Finanças aprova alteração no Programa de Apoio Social Parecer amplia acesso de entidades sem fins lucrativos ao Apoio Social em SC; texto mantém critérios de transparência para o repasse de recursos públicos. 10/02/2026 - 14h37min
Tramitação Confira as propostas que entraram em tramitação na Assembleia PEC sobre superendividamento, PLs para Bandas Escolares, rastreabilidade de lácteos/tilápia, combate ao etarismo e orientação vocacional entram em tramitação. 16/12/2025 - 17h28min
Plenário Parlamento aprova projetos para segurança, inclusão e ordenamento urbano Parlamento aprova PLs de segurança (rampas de escape), Ruído Zero, proibição de tração animal, piso de conselheiros tutelares e correção de divisas municipais. 11/12/2025 - 13h22min
Votação Aprovados em plenário projetos do Judiciário e Defensoria Pública Estadual Plenário da Alesc aprova PLC do TJSC que atualiza emolumentos cartoriais e projeto da Defensoria Pública que visa expandir assistência jurídica gratuita em SC. 10/12/2025 - 22h45min
Comissões Inclusão social, saúde e educação pautam reunião da Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova leis de inclusão (PcD, TEA), saúde (PVH, Leito Garantido) e educação (Intercâmbio, Climatização). Matérias seguem para Plenário. 09/12/2025 - 17h12min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense homenageia 41 personalidades e entidades nesta segunda-feira (8) Alesc realiza sessão solene nesta segunda-feira (8) para entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, homenageando 41 personalidades e entidades. 05/12/2025 - 11h15min
Agosto Lilás Alesc celebra Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência e entrega Prêmio Asas da Inclusão Homenagens reconhecem iniciativas, entidades e personalidades que promovem acessibilidade e transformam vidas em Santa Catarina. 04/12/2025 - 12h59min
Meio Ambiente Relatório final prevê aplicação da Reurb na área da APA da Baleia Franca Comissão Mista da Alesc aprova Reurb para regularizar comunidades consolidadas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. 19/11/2025 - 14h59min
Eventos Superendividamento pauta simpósio sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor Superendividamento, que atinge 78,8% das famílias brasileiras, é destaque em simpósio realizado na Alesc, em Santa Catarina. 17/11/2025 - 15h07min
