Comissões Pulseira de identificação para crianças em locais públicos é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 108/2024, de autoria do deputado suplente Maurício Peixer (PL), que institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos nas praias, praças e parques públicos e em eventos públicos realizados […] 10/12/2024 - 16h25min
Sessão Ordinária Deputados destacam a atuação das forças de segurança e ações para o desenvolvimento do turismo O deputado Emerson Stein (MDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5), para parabenizar os policiais militares e civis, bombeiros militares e guardas municipais que evitaram uma tentativa de suicídio, em Itapema, e o furto de um ônibus, ocorrido em Biguaçu. Por sua iniciativa, a Assembleia Legislativa […] 05/12/2024 - 13h30min
Alesc Itinerante Deputados elogiam itinerância e sinalizam transformar iniciativa em lei Integrantes de várias bancadas elogiaram a iniciativa da Casa de realizar sessões itinerantes nas diversas regiões do estado e sinalizaram transformar a iniciativa em lei durante a sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa, em Chapecó. “Os 40 deputados acolheram a iniciativa da Mesa, uma brilhante ideia, parabéns deputado Mauro de Nadal (MDB), achei super […] 27/11/2024 - 21h11min
Alesc Itinerante Finanças acata PL sobre prioridade de atendimento em saúde para mulheres mastectomizadas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 365/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer de mama, o direito à realização de fisioterapia de reabilitação, com prioridade de atendimento na rede pública estadual. […] 27/11/2024 - 16h10min
Audiência pública Representantes de autoescolas e Detran divergem sobre teor de portarias Representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC) reuniram-se em audiência pública na Assembleia Legislativa, durante a manhã desta terça-feira (19), para debater o teor das Portarias 509 e 850, editadas neste ano pela autoridade estadual de trânsito para regular o funcionamento do setor. O […] 19/11/2024 - 16h22min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
Frente Parlamentar Simpósio discute desafios e avanços do turismo de navios de cruzeiro em SC Santa Catarina se consolidou no mapa do turismo de navios de cruzeiro no país. E está se preparando para uma temporada de cruzeiros histórica, com 102 escalas de sete navios entre novembro de 2024 e abril de 2025. A expectativa é que essa temporada contabilize cerca de 409 mil leitos distribuídos entre as cidades de […] 14/11/2024 - 18h16min
Alesc Itinerante Iniciativa para aumentar a segurança dos consumidores é aprovada em Comissão A primeira comissão a se reunir no Alesc Itinerante de Lages, nesta terça-feira (12), a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei, (PL) 463/2023, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de objeto que oculte a face, […] 12/11/2024 - 13h39min
Homenagem Alesc enaltece os 200 anos da Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, de Porto Belo A Igreja Senhor Bom Jesus dos Aflitos, um dos mais importantes patrimônios históricos de Porto Belo, completa 200 anos de fundação. A data festiva foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (31). A convite do deputado Emerson Stein (MDB), o Padre Antônio Luiz Schmitt, pároco da igreja, e o arcebispo da […] 31/10/2024 - 13h38min
Sessão Ordinária Escolas estão sem contratos para capina, roçado, dedetização e desratização Representante do PSD denunciou na tribuna da Alesc, durante a sessão de quarta-feira (30), que as escolas estaduais não têm contratos vigentes para capina, roçadas, dedetização e desratização. “Estamos nos aproximando dos últimos meses do ano letivo, vem aí o período de férias, de descanso, no entanto este é o momento estratégico para a Secretaria […] 30/10/2024 - 19h58min
