Ordem do Dia Plenário aprova criação de Programa de Valorização dos Hospitais Plenário aprova o PVH, Monitoramento de Glicemia, Atendimento Prioritário a crianças com câncer e acesso de acompanhantes a pacientes em UTIs/unidades de saúde. 10/12/2025 - 21h56min
Votação Projeto que veda cotas nas Instituições de Ensino Superior Públicas é aprovado em plenário Plenário veda cotas em IES públicas, proíbe doutrinação e Halloween, e aprova Intercâmbio, Climatização e exame toxicológico em universidades de SC. 10/12/2025 - 21h32min
Transportes Desconto de IPVA para bons condutores avança nas Comissões Transportes aprova 3 PLs: 5% de desconto no IPVA ao bom condutor, instalação de rampas de escape em rodovias e autorização para estacionamento excepcional. 09/12/2025 - 23h06min
Comissões CCJ aprova matérias de origem parlamentar e mantém reunião aberta CCJ aprova PLs sobre ciclomotores, Política de Formação Cidadã, vedação à remoção de moradores de rua e restrição a cotas em universidades públicas de SC. 09/12/2025 - 21h50min
Segurança Comissão aprova projeto que cria penalidades a indivíduos que participam de briga generalizada Comissão de Segurança Pública aprova PL que cria penalidades para briga generalizada em eventos esportivos e institui o Cadastro de Homicidas de Agentes. 09/12/2025 - 21h09min
Votação Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc). 09/12/2025 - 20h42min
Sessão Ordinária Corredor exclusivo para motos em pedágios, limite entre municípios e chuvas intensas pautam sessão Sessão da Alesc debate corredor exclusivo para motos em pedágios, intensas chuvas, e ajuste em lei de limite territorial entre Laguna e Imbituba. 09/12/2025 - 20h01min
Direito do consumidor PL que proíbe reconstituição de leite em pó tem aval de mais uma comissão PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC recebe aval de mais uma comissão na Alesc, visando proteger a cadeia produtiva local de leite. 09/12/2025 - 18h10min
Comissões Inclusão social, saúde e educação pautam reunião da Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova leis de inclusão (PcD, TEA), saúde (PVH, Leito Garantido) e educação (Intercâmbio, Climatização). Matérias seguem para Plenário. 09/12/2025 - 17h12min
Comissões Finanças aprova projetos de alcance social e adia deliberação do orçamento Finanças aprova PLs de impacto social (Lei Biel, fotovoltaica em filantrópicos e desconto no IPVA ao bom motorista); votação do Orçamento fica para amanhã. 09/12/2025 - 16h59min
